Notícias e Eventos

Tudo sobre o INRH

4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão do Curso de Água do Zambeze

ZAMCOM

Decorreu no dia 22 de Fevereiro de 2017, na cidade de Tete – República de Moçambique, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão Permanente de Gestão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Durante esta reunião, o Conselho de Ministros deliberou favoravelmente, entre outros, os seguintes assuntos:



— Relatório de Actividades referente ao período de 2015 até 2016;

— Relatório de Progresso referente ao período de Fevereiro de 2016 à Fevereiro 2017;

— O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2015 à 2016;

— Plano de Actividades e o Orçamento para o período 2017 – 2018;

— Procedimentos de Notificação das Medidas / Projectos Planificados na Bacia Hidrográfica do Zambeze.



Durante esta reunião, a República de Moçambique cessou a presidência rotativa do Conselho de Ministros, passando a mesma a ser assumida pela República da Namíbia, até ao mês de Fevereiro de 2018, altura em que será realizada a 5ª reunião ordinária do Conselho de Ministros.

22 Fev 2017

4ª Reunião Ordinária do Comité Técnico da Bacia do Zambeze

ZAMTEC

Decorreu nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2017, na cidade de Tete – República de Moçambique, a 4ª Reunião Ordinária do Comité Técnico (ZAMTEC) da Comissão Permanente de Gestão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Dos vários assuntos abordados sobressaem os seguintes:



— Relatório de Actividades referente ao período de 2015 até 2016;

— Relatório de Progresso referente ao período de Fevereiro de 2016 à Fevereiro 2017;

— O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2015 à 2016;

— Plano de Actividades e o Orçamento para o período 2017 – 2018;

— Contribuição anual dos Estados-Membro;

— Procedimentos de Notificação das Medidas / Projectos Planificados na Bacia Hidrográfica do Zambeze.



Os assuntos acima mencionados, após parecer favorável pelo ZAMTEC, foram submetidos à consideração do Conselho de Ministros da ZAMCOM, para a devida aprovação.

A República de Angola esteve representada nesta reunião pelo Director Geral do INRH, na sua qualidade de membro do ZAMTEC..

21 Fev 2017

1ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, do ano de 2017

Aprovação do Plano Nacional da Água - PNA

No âmbito dos projectos e dos programas do Governo em curso no domínio do sector das águas, o Conselho de Ministros aprovou no dia 25 de Janeiro de 2017, em Luanda, durante a 1ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Plano Nacional da Água - PNA.

O Secretário de Estado das Águas, Eng. º. Luís Filipe da Silva, procedeu à apresentação do Plano Nacional da Água, realçando na ocasião que o PNA é um instrumento que define as linhas de orientação e estratégias de gestão dos recursos hídricos, os cenários de planeamento e as medidas e acções de curto, médio e longo prazo em Angola, ao longo dos próximos 23 anos.

De referir, que o PNA fez um levantamento com base na informação existente nos diferentes sectores e na estratégia de desenvolvimento Angola 2025 e vai funcionar como instrumento orientador na definição de políticas e estratégias da gestão dos recursos hídricos do país.

As Mediadas, as Acções do PNA, estão avaliadas em Cento e Dez Mil Milhões de Dólares Americanos (USD. 110.000 Milhões).

25 Jan 2017

5º Conselho Técnico do MINEA

Reunião do 5º Conhelho Técnico do MINEA

O Ministro da Energia e Águas, Sua Excia. João Baptista Borges, no dia 29 de Dezembro de 2016, presidiu ao 5º Conselho Técnico do MINEA, que contou com as presenças do Secretário de Estado das Águas, Eng.º Luís Filipe da Silva, do Secretário de Estado da Energia, Eng.º Joaquim Ventura, bem como a presença de Directores Nacionais, Administradores das empresas do Sector e Assessores Técnicos do MINEA. Durante os trabalhos foram analisados e apreciados os seguintes documentos do INRH:



a) Estudo para Implementação da Taxa de Capatção de Água Bruta (Custo Unitário da Água Bruta) / Estudo preliminar do Impacto da Taxa de Captação de Água;

b) Termos de Referência – Elaboração dos Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos;

c) Programa de Combate à Seca - Construção de barragens de retenção de água, na Província do Namibe. Bacias Hidrográficas dos rios Inamangando e Giraúl;

d) Programa de Combate à Seca - Transvase a partir do rio Queve ou do rio Longa, para a baixa do Wamba, na Província do Cuanza Sul;

e) Guia Técnico para Assuntos de Águas Internacionais.



O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, procedeu à apresentação do Estudo para Implementação do Valor da Taxa de Captação de Água Bruta e do Estudo preliminar do Impacto da Taxa de Captação de Água e do modelo genérico dos Termos de referência – Elaboração dos Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos, ao que se seguiu um momento de debate que conduziu à aprovação dos referidos documentos por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas. Por inerência aprovou-se a definição do valor associado ao custo unitário do metro cúbico (m3) da água bruta (C0).

Posteriormente o Director Geral do INRH, apresentou ainda os estudos de viabilidade e concepção dos projectos de combate à seca, cujo principal objectivo era o de se informar os presentes sobre a condição actual dos estudos, em particular, no que se refere às soluções de projecto em desenvolvimento.

Durante a reunião foi igualmente, apreciado o Guia Técnico para Assuntos de Águas Internacionais, desenvolvido pelo Departamento de Rios Internacionais do INRH. Na ocasião a Dr.ª Bela Julieta Chindumbo, Chefe de Departamento de Rios Internacionais, realçou a importância do Guia Técnico, como um documento orientador em matéria de negociações internacionais no domínio das águas e como uma ferramenta transversal a outras instituições do País que tratam de assuntos internacionais similares.

23 Nov 2016

Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras

O referido guia tem por objectivo definir os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras.

No âmbito das actividades com vista à concretização do Inventário Nacional de Barragens e Albufeiras, a ser promovido pelo Ministério da Energia e Águas (MINEA) através do INRH, incluído na elaboração do Plano Nacional de Segurança de Barragens e Albufeiras, o INRH produziu um Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras. O referido guia tem por objectivo definir os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras, com o objectivo de as identificar e caracterizar, e para efectuar o levantamento do seu estado de conservação e de segurança.

Nota: O documento está formatado para ser impresso no formato notebook.

Guia Prático

23 Nov 2016

Projecto de Reabilitação/Construção de 35 Estações Hidrométricas

Acto de Inauguração Simbólica de Estações Hidrométricas.

No dia 28 de Outubro de 2016, realizou-se o Acto de Inauguração Simbólica de 35 Estações Hidrométricas reabilitadas/construídas no âmbito da implementação da componente “Recursos Hídricos” do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas (PDISA).

A cerimónia de inauguração decorreu na comuna de Cabiri, Município do Icolo e Bengo, Província de Luanda e foi presidida pela sua Excelência Secretário de Estado das Águas, Eng.º Luís Filipe da Silva, na presença de Sua Excelência Vice-Administradora /p Área Técnica do Município do Icolo e Bengo, Arq. Elizabeth Rafael e do Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, que fez a apresentação dos detalhes técnicos do funcionamento da estação hidrométrica. Participaram do referido evento autoridades locais, estudantes e instituições convidadas.

Durante o discurso de abertura o Secretário de Estado das Águas realçou a importância da existência de uma Rede Hidrométrica Nacional abrangente, consubstanciada por estações hidrométricas operativas, fiáveis e em número suficiente, que possibilitará uma adequada caracterização dos escoamentos que ocorrem nos cursos de água nacionais, considerando-a como uma das condições essenciais para o processo de gestão dos recursos hídricos.

Na ocasião o Secretário de Estado das Águas solicitou às Autoridades das áreas de jurisdição que já beneficiaram ou que eventualmente venham a beneficiar deste tipo de equipamentos, a manterem um diálogo permanente com as comunidades sob sua liderança, numa perspectiva de se incutir nas populações ribeirinhas, e não só, o sentido de pertença, evitando-se desta forma acções de vandalização, pois estamos perante equipamentos que pertencem a todos nós.

Por último, declarou simbolicamente inauguradas as 35 estações hidrométricas reabilitadas nas Bacias Hidrográficas dos rios Kwanza, Bengo, Dande, Loge, Longa, Queve, Quicombo, Catumbela, Balombo, Cubal da Hanha e Cunene, através do co-financiamento do Banco Mundial e do Governo de Angola.

28 Out 2016

Plano Nacional da Água - PNA

Reunião técnica para a abordagem final do plano nacional de águas.

No dia 26 de Outubro de 2016, na sede do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), ocorreu uma reunião técnica que teve como principal objectivo a auscultação dos Directores Provinciais da Energia e Águas, sobre o conteúdo do Plano Nacional da Água (PNA). Este evento resultou de uma incumbência emanada do 5º Conselho Consultivo Alargado do Ministério de Energia e Águas, que ocorreu nos dias 30 e 31 de Julho de 2016.

A reunião consistiu na apresentação do PNA, que incluiu um enquadramento do processo de elaboração do PNA, e de conteúdos mais significativos dos três volumes que constituem o plano: Volume I - Caracterização da Situação de Referência; Volume II - Cenários de Previsão de Desenvolvimento Socioeconómico e de Utilização dos Recursos Hídricos e Volume III - Objectivos,  Medidas e Acções e Programação Física e Financeira. A acompanhar a descrição de cada um dos volumes foram apresentados pelo Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino conteúdos seleccionados, nomeadamente sobre as disponibilidades de água, produção de energia, abastecimento de água, áreas agrícolas e impactes das alterações climáticas.

No final da apresentação o Director Geral do INRH, sublinhou a importância da divulgação do PNA, para a optimização da estratégia de planeamento e gestão de recursos hídricos, tendo igualmente referido que a implementação das medidas e acções preconizadas, depende de um esforço conjunto de diversas entidades, de entre as quais importa destacar, o Ministério de Energia e Águas (MINEA) e as Direcções Provinciais de Energia e Águas das 18 Províncias de Angola.

26 Out 2016

2ª Consulta Pública sobre o Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos.

No âmbito da elaboração do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH Cuanza), realizou-se no dia 20 de Julho de 2016 a segunda Consulta Pública sobre o referido plano, tendo-se verificado uma grande adesão ao evento (mais de 80 participantes) por parte das Direcções Provinciais, Administrações Municipais, Comunais e de Autoridades Tradicionais da Província.

O evento decorreu na Cidade do Cuíto, na Província do Bié, e foi presidido por Sua Excelência o Vice-Governador da Província para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Eng. José Fernando Tchatuvela, em representação de Sua Excelência o Governador da Província. A Missão Técnica foi chefiada pelo Senhor Director-Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), Eng.º Manuel Quintino, e inclui uma equipa do Consórcio PROCESL / SOAPRO.

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos, visando a recolha de sugestões, opiniões e de outros contributos da sociedade civil e das entidades interessadas.

O PGDURHBH do Cuanza tem por objectivo fundamental definir um instrumento de planeamento com directrizes principais para a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, considerando: o abastecimento de água às populações e aos diferentes sectores de actividades socioeconómicas, a mitigação de cheias, secas e de acidentes de poluição, e a recuperação da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

No acto de abertura, o vice-governador realçou a importância do debate para o enriquecimento do PGDURHBH do Cuanza e destacou a importância do plano para a materialização de projectos no âmbito do aproveitamento dos recursos hídricos do país, e propiciar o desenvolvimento socioecónomico das populações, nomeadamente no fornecimento de energia eléctrica e água potável.

Terminada a abertura da sessão, seguiu-se a apresentação do plano e um período de debate para a apresentação e discussão de questões por parte dos participantes.

No encerramento da consulta pública, o Director-Geral do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), Eng.º Manuel Quintino, reiterou a importância da participação da sociedade civil na discussão do PGDURHBH do Cuanza, tendo em conta a relevância do plano para a utilização da água de uma forma sustentada e para o desenvolvimento socioeconómico da província. As conclusões decorrentes da Consulta Pública serão consideradas no desenvolvimento do plano.

07 Abr 2016

Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos

Assinatura do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a PRODEL.

No passado dia 07 de Abril de 2016, foi assinado um Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o Instituto Nacional de Recursos Hídricos - INRH, na qualidade de órgão encarregue de fazer a gestão e o planeamento dos Recursos Hídricos e a Empresa Pública de Produção de Electricidade – PRODEL E.P., na qualidade de órgão encarregue da exploração dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Capanda, Cambambe, Biópio, Gove, Matala, Luquixi e Luachimo.

Assinaram pelas partes o Engº. António Belsa da Costa, Presidente do Conselho de Administração da PRODEL, o Engº. Júlio Capitango, Administrador para a Produção Hídrica da PRODEL e o Engº. Manuel Quintino, Director Geral do INRH.

O referido protocolo, tem como principais objectivos, desenvolver projectos conjuntos nos domínios, da gestão das albufeiras, da instalação, exploração, manutenção de estações hidrométricas, bem como facilitar a identificação de possíveis utilizações de recursos hídricos para o cadastro nacional.

07 Abr 2016

Apresentação do Volume III do Plano Nacional da Água

Será feita no dia 15 de Abril de 2016, nas instalações do Ministério da Energia e Águas, a apresentação do Volume III do Plano Nacional da Água (PNA).

O volume III é mais um entregável do PNA, que comporta temas relacionados com os Objectivos, Medidas, e Acções e Programação Física e Financeira.

O Plano Nacional da Água é um instrumento de planeamento hídrico multissectorial, visando essencialmente os sectores da Agricultura, da Energia e Águas, da Indústria, do Turismo e do Ambiente.

07 Abr 2016

Projecto ADPAT

Divulgação do Projecto African Dam PAT

O INRH, recebeu recentemente a visita do Dr. Jose Pedro Matos, da Escola Politécnica Federal de Luasenne, para apresentação do Projecto ADAPT – DB – ou African Dams Project Database, uma iniciativa que vem no seguimento do African Dams Project (ADAPT), um projecto interdisciplinar desenvolvido entre 2008 e 2013 que visou alargar as bases científicas da gestão integrada de recursos hídricos na bacia do rio Zambeze.

O ADAPT – BD, foi desenvolvido como uma ferramenta probabilística inovadora com a capacidade de produzir previsões operacionais de caudais, volumes, ou níveis de água com base em dados existentes, sem requerer o desenvolvimento de modelos hidrológicos complexos.

O encontro realizado permitiu avaliar as principais potencialidades da base de dados e do modelo, e definir algumas questões relacionadas com a sua implementação no INRH.

17 Mar 2016

Participação no 13º Congresso da Água

A convite da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), o Director Geral do INRH participou entre os dias 07 e 09 de Março de 2016, no 13º Congresso da Água, realizado na cidade de Lisboa – Portugal.

Durante o referido evento, o Director Geral interveio numa Mesa Redonda sobre o tema: Desafios e Estratégias Nacionais dos Recursos Hídricos nos Países de Expressão Portuguesa.

Para além do país anfitrião, Portugal, e de Angola, estiveram também presentes na mesa redonda os representantes do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau e de São Tomé e Príncipe.

10 Mar 2016

Reunião do conselho de ministros da comissão permanente (ZAMCOM)

Foi realizada no dia 25 de Fevereiro de 2016, na cidade de Gaborone – República do Botswana, a 3ª reunião ordinária do Conselho de Ministros da ZAMCOM.

Dentre as grandes decisões desta reunião constam as seguintes:

  •  Sustentabilidade financeira da ZAMCOM.
  •  Nomeação de Auditores Internos, para o desenvolvimento de trabalhos junto do Secretariado Permanente da ZAMCOM.
  •  Aprovação do Relatório Anual de Actividades para o período 2014 - 2015.
  •  Aprovação das Demonstrações Financeiras Auditadas para o período 2014 - 2015.
  •  Aprovação do Relatório de Progresso das Actividades para o período compreendido entre Julho de 2015 e Fevereiro de 2016.
  •  Aprovação do Plano de Actividades para o período compreendido entre Abril de 2016 e Março de 2017, e do respectivo Orçamento anual.
  •  Adopção das Regras e Procedimentos para a partilha de dados e informações da ZAMCOM, relacionados com o Curso de Água do Zambeze.

A reunião do Conselho de Ministro debruçou-se também sobre a situação da Seca na Região da África Austral. A República de Angola esteve representada na reunião do Conselho de Ministros, pelo Dr. José Agostinho Neto, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, na República do Botswana.

A reunião do Conselho de Ministros foi antecedida pela 4ª reunião do ZAMTEC – Comité Técnico da ZAMCOM, realizada nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016, cujo objectivo principal foi a preparação da reunião do Conselho. A República de Angola esteve representada na reunião do ZAMTEC, pelo Director Geral do INRH.

26 Fev 2016

Reunião do conselho de ministros da comissão permanente de gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Zambeze (ZAMCOM)

O Conselho de Ministros da ZAMCOM realizará mais uma reunião ordinária, na cidade de Gaborone – República do Botswana, no dia 25 de Fevereiro de 2016.

Esta reunião terá como pontos principais:

  •  Actualização das actividades desenvolvidas.
  •  Análise e aprovação do Plano de Trabalho e do Orçamento para o período 2016 – 2017.
  •  Adoptar ou aprovar outras recomendações do Comité Técnico (ZAMTEC), incluindo o relatório anual de actividades, bem como o relatório da auditoria financeira.

A reunião do Conselho de Ministros será antecedida de uma reunião do ZAMTEC – Comité Técnico da ZAMCOM, que terá lugar nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016.

25 Fev 2016

Aprovação do Projecto ANG 7003 para biénio 2016 - 2017

Projectos de Cooperação técnica da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)

No âmbito da Cooperação técnica existente entre os estados membros da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), do qual a República de Angola é membro desde 1999. O Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) do Ministério da Energia e Águas e o Centro Tecnológico Nacional (CTN) do Ministério da Ciência e Tecnologia submeteram em Março de 2014, para aprovação o anteprojeto conjunto, denominado ANG2014003 sobre “Reforço do Uso da Hidrologia dos Isótopos no Planeamento, Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Hídricos e Estabelecimento de um Laboratório de Hidrologia Isotópica no País”.

O anteprojecto ANG2014003, foi aprovado em Dezembro de 2015, com o código de ANG 7003, presentemente de corre a implementação do mesmo, com o apoio do Assessor do MINEA junto da AIEA (NLO) e da Autoridade Reguladora de Energia Atómica (AREA).

Portanto, continua a ser prioridade da AIEA, a divulgação da utilização da tecnologia de Hidrologia dos Isótopos na gestão dos recursos hídricos, com particular destaque no estudo das águas subterrâneas.

08 Fev 2016

Aprovação do Regulamento Interno do INRH

Melhorias no Funcionamento Interno do INRH.

O Decreto Executivo nº 43/16, de 27 de Janeiro, assinado por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas, aprovou o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH). O diploma em referência define os limites de actuação dos órgãos que compõem o INRH.

Decreto Executivo nº 43/16

08 Fev 2016

Visita aos locais das Estações Hidrométricas da Segunda fase de Reabilitação da Rede Hidrométrica Nacional

Avaliação das dificuldades que poderão surgir durante a execução da empreitada, em função das características de cada local seleccionado para a construção das estações hidrométricas.

No dia 02 de Fevereiro de 2016, realizou-se uma visita de campo às localidades do Porto Quipiri, Cabiri e km34, com o objectivo de se avaliarem as condições técnicas no terreno para a execução das obras, em função das características particulares de cada um dos locais previstos para a instalação e a colocação, em pontes, de sensores do tipo radar, e nas margens, de sensores de pressão.

Na referida visita participaram também o Gestor de Projecto (Eng.º Costa Miranda), Dono da Obra (Instituto Nacional de Recursos Hídricos), Fiscalização (Consulprojecto) e o empreiteiro (Elecnor S.A.).

02 Fev 2016

Participação na Reunião do Lançamento Oficial do NASC-Angola

Realizou-se nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2016, no Luena província do Moxico, a reunião do Comité Nacional de Coordenação das Partes Interessadas na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (NASC-Angola).

A referida reunião teve como objectivo a apresentação oficial do Presidente, do Vice-presidente e dos restantes membros do NASC-Angola e a divulgação das actividades da ZAMCOM, no lado angolano da Bacia Hidrográfica do Zambeze. Estiveram presentes o Secretário Executivo da ZAMCOM, Professor Doutor Zebedia Phiri, que se fez acompanhar pela Oficial de Informação, a Senhora Leonissah Abwino Mujoma, e pelo Consultor, o Senhor Oliver Chapeyama. Também estiveram presentes os Directores Provinciais, os Administradores Municipais, as autoridades tradicionais e outros. Na abertura oficial do evento discursou Sua Excelência Senhora Vice-Governadora para a Área Económica da Província do Moxico, Dr.ª Maria Germana António.

Após abertura o Vice-Presidente do NASC-Angola fez um enquadramento sobre a ZAMCOM e a criação do comité. Por sua vez, o Secretário Executivo da ZAMCOM discursou sobre a génese da ZAMCOM e o seu funcionamento. Com base no programa de trabalho o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos fez a sua apresentação com o tema “Enquadramento Sobre a Bacia Hidrográfica do Zambeze”. Em seguida, os Administradores Municipais apresentaram as suas informações sobre os rios dos seus municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze. A próxima reunião será realizada na província do Cuando Cubango, no mês de Junho de 2016, numa data por definir.

28 e 29 Jan 2016

Adopção do Manual de Procedimentos para a implementação dos títulos de utilização de recursos hídricos (TURH)

O Manual de Procedimentos para a aplicação dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos foi apresentado no Conselho Técnico do Ministério da Energia e Águas (MINEA), realizado no dia 08 de Janeiro de 2016.

O Conselho Técnico foi presidido por Sua Excelência, Senhor Ministro da Energia e Águas, e contou com as presenças de Sua Excelência Senhor Secretário de Estado das Águas, e de Sua Excelência Senhor Secretário de Estado da Energia, bem como a presença de Directores Nacionais e Assessores Técnicos do MINEA. Após apresentação e discussão do conteúdo do Manual de Procedimentos, a Direcção do MINEA decidiu a sua adopção, para que o referido documento seja aplicado a nível do Sector.

Doravante, a emissão de licenças e concessões sobre a utilização de recursos hídricos, será feita com base nos artigos 29º e 41º, respectivamente, do Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos, tendo como suporte as Minutas de Licenças e Concessões elaboradas para o efeito e contidas no Manual de Procedimentos.

08 Jan 2016

Visita do Ministro da Energia e Águas ao INRH

Sua Excelência Sr. Ministro da Energia e Águas Eng.º João Baptista Borges visitou o INRH.

Foram analisadas as capacidades e necessidades do Instituto, nas componentes administrativa, financeira e técnica, e apresentadas as principais actividades realizadas em 2015 e a realizar a partir de 2016.

14 Out 2015

Visita da Delegação do Banco Mundial

Uma Delegação do Banco Mundial reuniu com a Direcção Geral e Técnicos do INRH, para analisar e avaliar a evolução dos Projectos que estão a ser acompanhados pelo INRH na componente de Recursos Hídricos.

No âmbito da implementação da Componente Recursos Hídricos do Programa Institucional do Sector das Águas (PDISA), esteve em Angola uma Delegação do Banco Mundial, liderada pelo Coordenador do PDISA o Dr. Luis C. Martins Tavares, que reuniu no dia 21 de Setembro de 2015 com a Direcção Geral e Técnicos do INRH, para analisar e avaliar a evolução dos Projectos que estão a ser acompanhados pelo INRH na componente de Recursos Hídricos, nomeadamente o Plano Geral de Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Kwanza (PGURHBHZ) e a Reabilitação/Construção de 35 estações hidrográficas no Norte de Angola.

Pelo Banco Mundial estiveram presentes para além do Coordenador, o Eng. Camilo Lombana Cordoba e o Eng. Amílcar Bilale na qualidade de Especialista Sénior de Procurement da Unidade de Coordenação Projecto (UCP/PDISA).

21 Set 2015

Visita ao Aproveitamento Hidroeléctrico das Mabubas

Discussão do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a empresa Kanazuro Electric, S.A.

No dia 26 de Junho do corrente ano uma delegação do Instituto Nacional de Recursos Hídricos liderada pelo Director Geral deslocou-se à província do Bengo para um encontro de trabalho com a Direcção da Empresa Kanazuro Electric, S.A., entidade gestora em regime de concessão dos Aproveitamentos Hidroeléctricos das Mabubas e Lomaum. A agenda de trabalho teve como ponto único a analise e discussão da versão preliminar do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a Direcção da Empresa Kanazuro Electric, S.A.

Estiveram presentes na visita pelo INRH o Director Geral acompanhado pelo Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Hídricos Obras Hidráulica e Segurança de Barragens, por um Técnico do Departamento de Planeamento Investimento e Desenvolvimento Tecnológico e pela equipa da Assistência Técnica ao INRH, e pela empresa Kanazuro Electric, S.A o Director Geral e os Técnicos dos Aproveitamentos Hidroeléctricos das Mabubas e Lomaum.

Na ocasião o Director Geral do INRH foi convidado a dirigir-se (a tecer algumas considerações sobre os Recursos Hídricos) aos futuros Técnicos de operação de Barragens que estão a ser formados no Centro de Formação das Mabubas.

26 Jun 2015

Programa de Combate a Seca

Aprovadas Minutas de Contrato de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Pré - Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental, e Preparação de Documentos de Concurso.

Um Despacho Presidencial datado de 28 de Abril de 2015, aprovou as minutas de contrato de consultoria para a elaboração dos estudos de pré-viabilidade técnica, económica e ambiental, e preparação de documentos de concurso para os seguintes projectos:

  •   Construção do Transvase dos Rios Keve ou Longa, para a Baixa do Wamba e a respectiva Barragem de Retenção de Água, no município de Porto Amboím, província do Kwanza Sul;
  •   Transferência de Caudais a partir das Bacias Hidrográficas do Rio Cubango e do Rio Cunene, para a Bacia Hidrográfica do Rio Cuvelai;
  •   Construção de Barragens de Retenção de Água, na província do Namibe.

Os referidos projectos visarão a busca de soluções estruturantes para o combate a seca que assola algumas províncias do País, com ênfase para a Região Sul. Decorridos os trabalhos de campo que permitiram a recolha de dados de base para a elaboração dos estudos de pré-viabilidade, durante o primeiro trimestre de 2016 será feita a apresentação dos resultados preliminares dos referidos estudos junto dos governos das províncias do Cunene, do Kwanza Sul e do Namibe.

30 Abr 2015

Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA

O evento terá como objectivo familiarizar os técnicos de hidrologia com o novo Software de Gestão dados Hidrológico.

De 23 a 27 de Maio de 2016, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), em parceria com a Direcção de Recursos Hídricos e Energia da Noruega (NVE), realizará nas suas Instalações, a primeira ”Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA”.

O evento terá como objectivo familiarizar os técnicos de hidrologia com o novo Software de Gestão dados Hidrológicos e a conclusão do processo de migração da antiga Base de Dados hidrológico – HYDATA 4.2, existente no INRH, para a nova base de dados o HYDSTRA.

23 a 27 Mai 2016

Visita da Delegação Técnica do Projecto MESA – SADC – THEMA

De 23 a 30 de Abril de 2016, estará em Luanda, uma Delegação técnica do Projecto de Monitorização Ambiental para Segurança em África (MESA SADC - THEMA).

De 23 a 30 de Abril de 2016, estará em Luanda, uma Delegação técnica do Projecto de Monitorização Ambiental para Segurança em África (MESA SADC - THEMA). Durante a estadia da delegação em Luanda, estão agendados encontros de trabalho, com representantes das instituições de acompanhamento do Projecto MESA SADC-THEMA Angola, nomeadamente o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros – SPCB, o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INAMET, o Gabinete de Segurança Alimentar – GSA, a Universidade Agostinho Neto - UAN e o Instituto Nacional de Recursos Hídricos – INRH.

23 a 30 Abr 2016

Apresentação dos Resultados do Estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos

Apresentação dos resultados do estudo sobre o Regime Económico e Financeiro.

De 18 a 29 de Abril de 2016, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos, em parceria com a Direcção de Recursos Hídricos e Energia da Noruega (NVE), realizará nas suas Instalações e nas do MINEA, reuniões para apresentação dos resultados do estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, que está a ser elaborado pelos Consultores da empresa Norconsult.

18 a 29 Abr 2016

4º Workshop Sobre o Sistema de Informação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMWIS)

De 11 a 15 de Abril de 2016, a Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), realiza na cidade de Livingstone, República da Zâmbia, o 4º Workshop sobre o ZAMWIS.

De 11 a 15 de Abril de 2016, a Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), realiza na cidade de Livingstone, República da Zâmbia, o 4º Workshop sobre o ZAMWIS. O respectivo treinamento está a ser dirigido aos especialistas em Hidrologia, Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Gestão de Recursos Hídricos dos Estados Membros da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze. A República de Angola participará do evento através do INRH do MINEA.

11 a 15 Abr 2016

Sessão de divulgação do manual de procedimentos para a implementação de títulos de utilização dos recursos hídricos

Tendo em conta a necessidade da divulgação do Manual de Procedimentos para a Implementação de Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, será realizada uma sessão de divulgação.

Tendo em conta a necessidade da divulgação do Manual de Procedimentos para a Implementação de Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, será realizada uma sessão de divulgação junto de funcionários seniores do Ministério da Energia e Águas (MINEA), que serão convidados para o efeito.

A referida sessão terá lugar nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, no dia 10 de Fevereiro de 2016.

10 Fev 2016

Consulta aos Estados Membros da ZAMCOM

Implementação do Sistema de Informação de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze (ZAMWIS).

Realizou-se de 23 a 25 de Novembro de 2015, nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos a primeira consulta aos Estados Membros da ZAMCOM, que está a ser realizada pelo Secretariado Executivo da ZAMCOM e os Consultores da DHI sobre a implementação do Sistema de Informação de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze (ZAMWIS) e das Regras e Procedimentos de Partilha de Dados relacionados com a Gestão da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze.

Participaram na reunião representantes do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), Comité de Coordenação Nacional das Partes Interessadas da Bacia Hidrográfica do Zambeze (NASC Angola), da Direcção Nacional de Águas, Direcção Nacional do Ambiente, Direcção Nacional de Hidráulica e Engenharia Rural e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros. O evento teve como objectivos fornecer às partes interessadas do País a oportunidade de se familiarizarem com o ZAMWIS; consultar as partes interessadas do País sobre a quantidade, qualidade, tipo e formato dos dados a serem partilhados entre os Estados Membros da ZAMCOM.

23 a 25 Nov 2015

27º Hidro-Simpósio Africano

Angola acolheu o 27º Hídro-Simpósio Africano (AHS), sob o lema “O Potencial Hidroeléctrico Africano, Chave do Desenvolvimento do Continente”.

Angola acolheu o 27º Hidro-Simpósio Africano (AHS), sob o lema “O Potencial Hidroeléctrico Africano, Chave do Desenvolvimento do Continente”. O evento contou com a participação de 20 países africanos, para discussão dos seguintes temas: Potencial Hidroeléctrico em Angola; Operação e Manutenção das Centrais Hidroeléctricas; Financiamento das Centrais Hidroeléctricas; Formação e Transferência de Tecnologia; Reabilitação e Comissionamento de Novas Centrais Hidroeléctricas; Análise Estrutural e Observação das Centrais Hidroeléctricas; Gestão Ambiental. O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino apresentou o tema "Recursos Hídricos em Angola".

28 a 30 Set 2015

Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais

Sexta edição do Seminário.

De 03 a 24 de Maio 2015, a Universidade de Califórnia (UC) - Davis, e o Ministério da Agricultura através dos Serviços Florestas dos Estados Unidos de América organizaram a sexta edição do Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais, Califórnia.

O seminário decorreu nas cidades de Washington, D.C, Sacramento, Davis, San Francisco e Nevada contou com a presençaa de 27 participantes de 24 países, nomeadamente, Angola, África do Sul, Burundi, Butão, Camarões, Colômbia, Djibouti, Etiópia, El Salvador, Índia, Indonésia, Kenya, Líbano, Madagascar, México, República Democrática do Congo, Papua Nova Guinºe, Uganda e Zâmbia.

A República de Angola esteve representada no evento pelo Instituto Nacional de Recursos Hídricos do Ministério de Energia e Águas e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, através do Segundo Comandante do SNPCB da Província do Cunene. Esta sexta edição reuniu vários especialistas e docentes dos recursos naturais e ambiente para analisar os factores e riscos das alterações climáticas no mundo.

3 a 24 Mai 2015