Notícias e Eventos

Tudo sobre o INRH

Missão Inversa Angola

Projecto P3PL – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa

No quadro da implementação do Projecto P3PL – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa, decorreu entre os dias 26 e 30 de Junho de 2017, nas cidades de Lisboa, Esposende e Porto – República Portuguesa, a Missão Inversa Angola.

A delegação angolana que participou do evento foi constituída pelos seguintes técnicos Seniores do Sector: Dr.ª Fátima Martins (Secretária Geral do Ministério da Energia e Águas), Eng.º Manuel Quintino (Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos -INRH), Eng.º Lucrécio Costa (Director Nacional de Águas -DNA), Eng.º José Alves Salgueiro (Director do GEPE-Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística), Dr. Filipe Barros (Coordenador da Comissão Instaladora da Empresa de Água e Saneamento de Cabinda) e Dr. Napoleão dos Santos (Director Comercial da Empresa de Água e Saneamento do Bengo).

O Projecto P3LP está sendo implementado pela Parceria Portuguesa para a Água (PPA).

Durante o período em referência, houve reuniões no Ministério português do Ambiente e na Associação Empresarial de Portugal (AEP). Na reunião realizada nas instalações do Ministério do Ambiente, participaram representantes do referido Ministério, da Embaixada de Angola, em Portugal, da Delegação angolana, da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduo (ERSAR) e da Associação de Empresas Portuguesas do Sector do Ambiente (AEPSA).

No quadro da Missão Inversa, realizou-se no dia 27 de Junho na cidade de Esposende, o Seminário Público sobre o tema “Angola e o Sector da Àgua”. Durante o Seminário, o Director Geral do INRH apresentou o tema: Disponibilidade dos Recursos Hídricos em Angola – Principais Desafios do Sector.

Ainda durante a missão foram visitadas algumas infra-estruturas hidráulicas, entre Estações Elevatórias (EE) e Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

No dia 30 de Junho, realizou-se uma reunião nas instalações da AEP, na cidade do Porto, durante a qual os participantes fizeram o balanço da Missão Inversa. Participaram nesta reunião, representantes da APA, da AEP, da Delegação angolana, da Parceria Portuguesa para a Água, da Universidade do Porto e da Universidade do Minho.

26 a 30 de junho 2017

Seminário de Informação do Secretariado Geral da CICOS

Divulgar a existência e o funcionamento da CICOS às entidades angolanas

Realizou-se, no dia 13 de Abril de 2017, nas instalações do INRH, o primeiro Seminário de Informação da Comissão Internacional da Bacia do Congo-Oubangui-Sangha – CICOS em Angola. O evento contou com a presença de vários representantes nacionais e da CICOS. A delegação da CICOS foi chefiada pela Srª. Enaw Judith, na qualidade de Secretária-geral da Comissão.

Durante os trabalhos foram analisados e apreciados os documentos seguintes:

— Organização Jurídica e Funcionamento da CICOS;

— Filme Documentário sobre a Bacia Hidrográfica do rio do Congo;

— Quadro de Cooperação e o Programa de Medidas;

— Plano Estratégico de Acção para a Promoção da Navegação interior da Bacia do Congo-Oubangui-Sangha - 2016-2020;

— Gestão Partilhada dos Recursos Hídricos da BH do Rio Zaire/Congo;

— Base de dados da criação do Instituto Marítimo Portuário de Angola (IMPA).

 

Após as apresentações e análise dos documentos acima mencionados, seguiu-se uma sessão de debate entre os participantes e os preletores, que permitiu às partes ter melhor visão sobre o estado actual das questões referentes ao Planeamento e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Congo.

A República de Angola é actualmente membro oficial da CICOS, tal como a República dos Camarões, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República do Gabão, República do Chade, República Unida da Tanzânia, República do Burundi, República da Zâmbia e a República do Malawi.

13 abril 2017

3ª Sessão Pública sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza

Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH do Cuanza)

No âmbito da elaboração do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH do Cuanza), foi realizada a terceira e última consulta pública, nas instalações do GAMEK em Luanda, no passado dia 16 de Março do corrente ano. A mesa do presidium foi composta pelo Eng.º Rafael Miguel Neto, em representação do Director Geral do GAMEK, Eng.º Serafim da Silveira, Director Nacional de Electrificação Rural, Eng.º Manuel Quintino, Director Geral do INRH e Eng.º Diamantino Leitão, do Consórcio PROCESL / SOAPRO.

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos, visando a recolha de sugestões, opiniões e de outros contributos da sociedade civil e das entidades interessadas. Participaram do evento Directores, Consultores, estudantes Universitários e Técnicos de diferentes sectores.

O âmbito territorial da bacia hidrográfica do rio Cuanza, compreende uma área de cerca de 151.000 km2, dividindo-se em três unidades de planeamento: Alto Cuanza, Médio Cuanza e Baixo Cuanza. Administrativamente abrange as províncias do Bié, Huambo, Malanje, Cuanza Sul, Cuanza Norte, Uíge, Bengo e Luanda. Os trabalhos tiveram início em Abril de 2015 e desenvolver-se-ão durante 24 meses, pelo que a data de conclusão do PGDURHBH do rio Cuanza será Abril de 2017.

O PDURHBH do Cuanza está a ser desenvolvido para um horizonte temporal de 25 anos (2040) mais 10 anos (2050), porém o mesmo deverá ser monitorizado de forma sistemática, pelo que se propõe a sua avaliação anual, de modo a proceder-se às adaptações e ajustamentos que se revelarem necessários.

Em paralelo com a elaboração PDURHBH do Cuanza, decorrem em simultâneo dois processos fundamentais para o cumprimento dos objectivos estratégicos do Plano: A Avaliação Ambiental e a Participação da Comunidade.

16 março 2017

Participação no Water Show Africa 2017

Decorreu nos dias 28 e 29 de Março de 2017, na cidade de Sandton – República da África do Sul, mais uma edição do Africa Water Show.

Este evento é organizado anualmente e tem como grande objectivo proporcionar a apresentação de projectos mais candentes no Sector das Águas, nos países africanos.

O Ministério da Energia e Águas esteve representado neste evento pelo Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), que apresentou os seguintes projectos:

— Plano Nacional da Água (PNA);

— Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para a Transferência de Caudais a partir dos rios Keve ou Longa, para a Baixa da Wamba e construção da respectiva Barragem de retenção de Água;

— Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para a Transferência de Caudais a partir dos rios Cubango ou Cunene, para a Bacia Hidrográfica do Cuvelai;

— Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para a Construção de Barragens de Terra na Região do Namibe.

O PNA é um instrumento de planeamento hídrico multissectorial aprovado pelo Conselho de Ministros durante a sua primeira sessão ordinária realizada no dia 25 de Janeiro de 2017, enquanto, que os Estudos de Viabilidade têm a ver com as soluções estruturantes de combate à seca.

28 a 29 março 2017

4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão do Curso de Água do Zambeze

ZAMCOM

Decorreu no dia 22 de Fevereiro de 2017, na cidade de Tete – República de Moçambique, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão Permanente de Gestão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Durante esta reunião, o Conselho de Ministros deliberou favoravelmente, entre outros, os seguintes assuntos:

— Relatório de Actividades referente ao período de 2015 até 2016;

— Relatório de Progresso referente ao período de Fevereiro de 2016 à Fevereiro 2017;

— O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2015 à 2016;

— Plano de Actividades e o Orçamento para o período 2017 – 2018;

— Procedimentos de Notificação das Medidas / Projectos Planificados na Bacia Hidrográfica do Zambeze.

 

Durante esta reunião, a República de Moçambique cessou a presidência rotativa do Conselho de Ministros, passando a mesma a ser assumida pela República da Namíbia, até ao mês de Fevereiro de 2018, altura em que será realizada a 5ª reunião ordinária do Conselho de Ministros.

22 fevereiro 2017

4ª Reunião Ordinária do Comité Técnico da Bacia do Zambeze

ZAMTEC

Decorreu nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2017, na cidade de Tete – República de Moçambique, a 4ª Reunião Ordinária do Comité Técnico (ZAMTEC) da Comissão Permanente de Gestão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Dos vários assuntos abordados sobressaem os seguintes:

— Relatório de Actividades referente ao período de 2015 até 2016;

— Relatório de Progresso referente ao período de Fevereiro de 2016 à Fevereiro 2017;

— O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2015 à 2016;

— Plano de Actividades e o Orçamento para o período 2017 – 2018;

— Contribuição anual dos Estados-Membro;

— Procedimentos de Notificação das Medidas / Projectos Planificados na Bacia Hidrográfica do Zambeze.

 

Os assuntos acima mencionados, após parecer favorável pelo ZAMTEC, foram submetidos à consideração do Conselho de Ministros da ZAMCOM, para a devida aprovação.

A República de Angola esteve representada nesta reunião pelo Director Geral do INRH, na sua qualidade de membro do ZAMTEC.

21 fevereiro 2017

1ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, do ano de 2017

Aprovação do Plano Nacional da Água - PNA

No âmbito dos projectos e dos programas do Governo em curso no domínio do sector das águas, o Conselho de Ministros aprovou no dia 25 de Janeiro de 2017, em Luanda, durante a 1ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Plano Nacional da Água - PNA.

O Secretário de Estado das Águas, Eng. º. Luís Filipe da Silva, procedeu à apresentação do Plano Nacional da Água, realçando na ocasião que o PNA é um instrumento que define as linhas de orientação e estratégias de gestão dos recursos hídricos, os cenários de planeamento e as medidas e acções de curto, médio e longo prazo em Angola, ao longo dos próximos 23 anos.

De referir, que o PNA fez um levantamento com base na informação existente nos diferentes sectores e na estratégia de desenvolvimento Angola 2025 e vai funcionar como instrumento orientador na definição de políticas e estratégias da gestão dos recursos hídricos do país.

As Mediadas, as Acções do PNA, estão avaliadas em Cento e Dez Mil Milhões de Dólares Americanos (USD. 110.000 Milhões).

25 janeiro 2017

5º Conselho Técnico do MINEA

Reunião do 5º Conhelho Técnico do MINEA

O Ministro da Energia e Águas, Sua Excia. João Baptista Borges, no dia 29 de Dezembro de 2016, presidiu ao 5º Conselho Técnico do MINEA, que contou com as presenças do Secretário de Estado das Águas, Eng.º Luís Filipe da Silva, do Secretário de Estado da Energia, Eng.º Joaquim Ventura, bem como a presença de Directores Nacionais, Administradores das empresas do Sector e Assessores Técnicos do MINEA. Durante os trabalhos foram analisados e apreciados os seguintes documentos do INRH:



a) Estudo para Implementação da Taxa de Capatção de Água Bruta (Custo Unitário da Água Bruta) / Estudo preliminar do Impacto da Taxa de Captação de Água;

b) Termos de Referência – Elaboração dos Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos;

c) Programa de Combate à Seca - Construção de barragens de retenção de água, na Província do Namibe. Bacias Hidrográficas dos rios Inamangando e Giraúl;

d) Programa de Combate à Seca - Transvase a partir do rio Queve ou do rio Longa, para a baixa do Wamba, na Província do Cuanza Sul;

e) Guia Técnico para Assuntos de Águas Internacionais.



O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, procedeu à apresentação do Estudo para Implementação do Valor da Taxa de Captação de Água Bruta e do Estudo preliminar do Impacto da Taxa de Captação de Água e do modelo genérico dos Termos de referência – Elaboração dos Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos, ao que se seguiu um momento de debate que conduziu à aprovação dos referidos documentos por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas. Por inerência aprovou-se a definição do valor associado ao custo unitário do metro cúbico (m3) da água bruta (C0).

Posteriormente o Director Geral do INRH, apresentou ainda os estudos de viabilidade e concepção dos projectos de combate à seca, cujo principal objectivo era o de se informar os presentes sobre a condição actual dos estudos, em particular, no que se refere às soluções de projecto em desenvolvimento.

Durante a reunião foi igualmente, apreciado o Guia Técnico para Assuntos de Águas Internacionais, desenvolvido pelo Departamento de Rios Internacionais do INRH. Na ocasião a Dr.ª Bela Julieta Chindumbo, Chefe de Departamento de Rios Internacionais, realçou a importância do Guia Técnico, como um documento orientador em matéria de negociações internacionais no domínio das águas e como uma ferramenta transversal a outras instituições do País que tratam de assuntos internacionais similares.

23 novembro 2016

Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras

O referido guia tem por objectivo definir os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras.

No âmbito das actividades com vista à concretização do Inventário Nacional de Barragens e Albufeiras, a ser promovido pelo Ministério da Energia e Águas (MINEA) através do INRH, incluído na elaboração do Plano Nacional de Segurança de Barragens e Albufeiras, o INRH produziu um Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras. O referido guia tem por objectivo definir os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras, com o objectivo de as identificar e caracterizar, e para efectuar o levantamento do seu estado de conservação e de segurança.

Nota: O documento está formatado para ser impresso no formato notebook.

GP_InspeccaoExpeditaBarragensAlbufeiras.pdf

23 novembro 2016

Projecto de Reabilitação/Construção de 35 Estações Hidrométricas

Acto de Inauguração Simbólica de Estações Hidrométricas.

No dia 28 de Outubro de 2016, realizou-se o Acto de Inauguração Simbólica de 35 Estações Hidrométricas reabilitadas/construídas no âmbito da implementação da componente “Recursos Hídricos” do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas (PDISA).

A cerimónia de inauguração decorreu na comuna de Cabiri, Município do Icolo e Bengo, Província de Luanda e foi presidida pela sua Excelência Secretário de Estado das Águas, Eng.º Luís Filipe da Silva, na presença de Sua Excelência Vice-Administradora /p Área Técnica do Município do Icolo e Bengo, Arq. Elizabeth Rafael e do Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, que fez a apresentação dos detalhes técnicos do funcionamento da estação hidrométrica. Participaram do referido evento autoridades locais, estudantes e instituições convidadas.

Durante o discurso de abertura o Secretário de Estado das Águas realçou a importância da existência de uma Rede Hidrométrica Nacional abrangente, consubstanciada por estações hidrométricas operativas, fiáveis e em número suficiente, que possibilitará uma adequada caracterização dos escoamentos que ocorrem nos cursos de água nacionais, considerando-a como uma das condições essenciais para o processo de gestão dos recursos hídricos.

Na ocasião o Secretário de Estado das Águas solicitou às Autoridades das áreas de jurisdição que já beneficiaram ou que eventualmente venham a beneficiar deste tipo de equipamentos, a manterem um diálogo permanente com as comunidades sob sua liderança, numa perspectiva de se incutir nas populações ribeirinhas, e não só, o sentido de pertença, evitando-se desta forma acções de vandalização, pois estamos perante equipamentos que pertencem a todos nós.

Por último, declarou simbolicamente inauguradas as 35 estações hidrométricas reabilitadas nas Bacias Hidrográficas dos rios Kwanza, Bengo, Dande, Loge, Longa, Queve, Quicombo, Catumbela, Balombo, Cubal da Hanha e Cunene, através do co-financiamento do Banco Mundial e do Governo de Angola.

28 outubro 2016

Plano Nacional da Água - PNA

Reunião técnica para a abordagem final do plano nacional de águas.

No dia 26 de Outubro de 2016, na sede do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), ocorreu uma reunião técnica que teve como principal objectivo a auscultação dos Directores Provinciais da Energia e Águas, sobre o conteúdo do Plano Nacional da Água (PNA). Este evento resultou de uma incumbência emanada do 5º Conselho Consultivo Alargado do Ministério de Energia e Águas, que ocorreu nos dias 30 e 31 de Julho de 2016.

A reunião consistiu na apresentação do PNA, que incluiu um enquadramento do processo de elaboração do PNA, e de conteúdos mais significativos dos três volumes que constituem o plano: Volume I - Caracterização da Situação de Referência; Volume II - Cenários de Previsão de Desenvolvimento Socioeconómico e de Utilização dos Recursos Hídricos e Volume III - Objectivos,  Medidas e Acções e Programação Física e Financeira. A acompanhar a descrição de cada um dos volumes foram apresentados pelo Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino conteúdos seleccionados, nomeadamente sobre as disponibilidades de água, produção de energia, abastecimento de água, áreas agrícolas e impactes das alterações climáticas.

No final da apresentação o Director Geral do INRH, sublinhou a importância da divulgação do PNA, para a optimização da estratégia de planeamento e gestão de recursos hídricos, tendo igualmente referido que a implementação das medidas e acções preconizadas, depende de um esforço conjunto de diversas entidades, de entre as quais importa destacar, o Ministério de Energia e Águas (MINEA) e as Direcções Provinciais de Energia e Águas das 18 Províncias de Angola.

26 outubro 2016

2ª Consulta Pública sobre o Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos.

No âmbito da elaboração do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH Cuanza), realizou-se no dia 20 de Julho de 2016 a segunda Consulta Pública sobre o referido plano, tendo-se verificado uma grande adesão ao evento (mais de 80 participantes) por parte das Direcções Provinciais, Administrações Municipais, Comunais e de Autoridades Tradicionais da Província.

O evento decorreu na Cidade do Cuíto, na Província do Bié, e foi presidido por Sua Excelência o Vice-Governador da Província para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Eng. José Fernando Tchatuvela, em representação de Sua Excelência o Governador da Província. A Missão Técnica foi chefiada pelo Senhor Director-Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), Eng.º Manuel Quintino, e inclui uma equipa do Consórcio PROCESL / SOAPRO.

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos, visando a recolha de sugestões, opiniões e de outros contributos da sociedade civil e das entidades interessadas.

O PGDURHBH do Cuanza tem por objectivo fundamental definir um instrumento de planeamento com directrizes principais para a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, considerando: o abastecimento de água às populações e aos diferentes sectores de actividades socioeconómicas, a mitigação de cheias, secas e de acidentes de poluição, e a recuperação da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

No acto de abertura, o vice-governador realçou a importância do debate para o enriquecimento do PGDURHBH do Cuanza e destacou a importância do plano para a materialização de projectos no âmbito do aproveitamento dos recursos hídricos do país, e propiciar o desenvolvimento socioecónomico das populações, nomeadamente no fornecimento de energia eléctrica e água potável.

Terminada a abertura da sessão, seguiu-se a apresentação do plano e um período de debate para a apresentação e discussão de questões por parte dos participantes.

No encerramento da consulta pública, o Director-Geral do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), Eng.º Manuel Quintino, reiterou a importância da participação da sociedade civil na discussão do PGDURHBH do Cuanza, tendo em conta a relevância do plano para a utilização da água de uma forma sustentada e para o desenvolvimento socioeconómico da província. As conclusões decorrentes da Consulta Pública serão consideradas no desenvolvimento do plano.

07 abril 2016

Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos

Assinatura do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a PRODEL.

No passado dia 07 de Abril de 2016, foi assinado um Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o Instituto Nacional de Recursos Hídricos - INRH, na qualidade de órgão encarregue de fazer a gestão e o planeamento dos Recursos Hídricos e a Empresa Pública de Produção de Electricidade – PRODEL E.P., na qualidade de órgão encarregue da exploração dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Capanda, Cambambe, Biópio, Gove, Matala, Luquixi e Luachimo.

Assinaram pelas partes o Engº. António Belsa da Costa, Presidente do Conselho de Administração da PRODEL, o Engº. Júlio Capitango, Administrador para a Produção Hídrica da PRODEL e o Engº. Manuel Quintino, Director Geral do INRH.

O referido protocolo, tem como principais objectivos, desenvolver projectos conjuntos nos domínios, da gestão das albufeiras, da instalação, exploração, manutenção de estações hidrométricas, bem como facilitar a identificação de possíveis utilizações de recursos hídricos para o cadastro nacional.

07 abril 2016

Apresentação do Volume III do Plano Nacional da Água

Será feita no dia 15 de Abril de 2016, nas instalações do Ministério da Energia e Águas, a apresentação do Volume III do Plano Nacional da Água (PNA).

O volume III é mais um entregável do PNA, que comporta temas relacionados com os Objectivos, Medidas, e Acções e Programação Física e Financeira.

O Plano Nacional da Água é um instrumento de planeamento hídrico multissectorial, visando essencialmente os sectores da Agricultura, da Energia e Águas, da Indústria, do Turismo e do Ambiente.

07 abril 2016

Projecto ADPAT

Divulgação do Projecto African Dam PAT

O INRH, recebeu recentemente a visita do Dr. Jose Pedro Matos, da Escola Politécnica Federal de Luasenne, para apresentação do Projecto ADAPT – DB – ou African Dams Project Database, uma iniciativa que vem no seguimento do African Dams Project (ADAPT), um projecto interdisciplinar desenvolvido entre 2008 e 2013 que visou alargar as bases científicas da gestão integrada de recursos hídricos na bacia do rio Zambeze.

O ADAPT – BD, foi desenvolvido como uma ferramenta probabilística inovadora com a capacidade de produzir previsões operacionais de caudais, volumes, ou níveis de água com base em dados existentes, sem requerer o desenvolvimento de modelos hidrológicos complexos.

O encontro realizado permitiu avaliar as principais potencialidades da base de dados e do modelo, e definir algumas questões relacionadas com a sua implementação no INRH.

17 março 2016

Participação no 13º Congresso da Água

A convite da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), o Director Geral do INRH participou entre os dias 07 e 09 de Março de 2016, no 13º Congresso da Água, realizado na cidade de Lisboa – Portugal.

Durante o referido evento, o Director Geral interveio numa Mesa Redonda sobre o tema: Desafios e Estratégias Nacionais dos Recursos Hídricos nos Países de Expressão Portuguesa.

Para além do país anfitrião, Portugal, e de Angola, estiveram também presentes na mesa redonda os representantes do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau e de São Tomé e Príncipe.

10 março 2016

Reunião do conselho de ministros da comissão permanente (ZAMCOM)

Foi realizada no dia 25 de Fevereiro de 2016, na cidade de Gaborone – República do Botswana, a 3ª reunião ordinária do Conselho de Ministros da ZAMCOM.

Dentre as grandes decisões desta reunião constam as seguintes:

  •  Sustentabilidade financeira da ZAMCOM.
  •  Nomeação de Auditores Internos, para o desenvolvimento de trabalhos junto do Secretariado Permanente da ZAMCOM.
  •  Aprovação do Relatório Anual de Actividades para o período 2014 - 2015.
  •  Aprovação das Demonstrações Financeiras Auditadas para o período 2014 - 2015.
  •  Aprovação do Relatório de Progresso das Actividades para o período compreendido entre Julho de 2015 e Fevereiro de 2016.
  •  Aprovação do Plano de Actividades para o período compreendido entre Abril de 2016 e Março de 2017, e do respectivo Orçamento anual.
  •  Adopção das Regras e Procedimentos para a partilha de dados e informações da ZAMCOM, relacionados com o Curso de Água do Zambeze.

 

A reunião do Conselho de Ministro debruçou-se também sobre a situação da Seca na Região da África Austral. A República de Angola esteve representada na reunião do Conselho de Ministros, pelo Dr. José Agostinho Neto, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, na República do Botswana.

A reunião do Conselho de Ministros foi antecedida pela 4ª reunião do ZAMTEC – Comité Técnico da ZAMCOM, realizada nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016, cujo objectivo principal foi a preparação da reunião do Conselho. A República de Angola esteve representada na reunião do ZAMTEC, pelo Director Geral do INRH.

26 fevereiro 2016

Reunião do conselho de ministros da comissão permanente de gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Zambeze (ZAMCOM)

O Conselho de Ministros da ZAMCOM realizará mais uma reunião ordinária, na cidade de Gaborone – República do Botswana, no dia 25 de Fevereiro de 2016.

Esta reunião terá como pontos principais:

  •  Actualização das actividades desenvolvidas.
  •  Análise e aprovação do Plano de Trabalho e do Orçamento para o período 2016 – 2017.
  •  Adoptar ou aprovar outras recomendações do Comité Técnico (ZAMTEC), incluindo o relatório anual de actividades, bem como o relatório da auditoria financeira.

 

A reunião do Conselho de Ministros será antecedida de uma reunião do ZAMTEC – Comité Técnico da ZAMCOM, que terá lugar nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016.

25 fevereiro 2016

Aprovação do Projecto ANG 7003 para biénio 2016 - 2017

Projectos de Cooperação técnica da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)

No âmbito da Cooperação técnica existente entre os estados membros da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), do qual a República de Angola é membro desde 1999. O Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) do Ministério da Energia e Águas e o Centro Tecnológico Nacional (CTN) do Ministério da Ciência e Tecnologia submeteram em Março de 2014, para aprovação o anteprojeto conjunto, denominado ANG2014003 sobre “Reforço do Uso da Hidrologia dos Isótopos no Planeamento, Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Hídricos e Estabelecimento de um Laboratório de Hidrologia Isotópica no País”.

O anteprojecto ANG2014003, foi aprovado em Dezembro de 2015, com o código de ANG 7003, presentemente de corre a implementação do mesmo, com o apoio do Assessor do MINEA junto da AIEA (NLO) e da Autoridade Reguladora de Energia Atómica (AREA).

Portanto, continua a ser prioridade da AIEA, a divulgação da utilização da tecnologia de Hidrologia dos Isótopos na gestão dos recursos hídricos, com particular destaque no estudo das águas subterrâneas.

08 fevereiro 2016

Aprovação do Regulamento Interno do INRH

Melhorias no Funcionamento Interno do INRH.

O Decreto Executivo nº 43/16, de 27 de Janeiro, assinado por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas, aprovou o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH). O diploma em referência define os limites de actuação dos órgãos que compõem o INRH.

Dec_Exec.nº43-16_RI_INRH.pdf

08 fevereiro 2016

Visita aos locais das Estações Hidrométricas da Segunda fase de Reabilitação da Rede Hidrométrica Nacional

Avaliação das dificuldades que poderão surgir durante a execução da empreitada, em função das características de cada local seleccionado para a construção das estações hidrométricas.

No dia 02 de Fevereiro de 2016, realizou-se uma visita de campo às localidades do Porto Quipiri, Cabiri e km34, com o objectivo de se avaliarem as condições técnicas no terreno para a execução das obras, em função das características particulares de cada um dos locais previstos para a instalação e a colocação, em pontes, de sensores do tipo radar, e nas margens, de sensores de pressão.

Na referida visita participaram também o Gestor de Projecto (Eng.º Costa Miranda), Dono da Obra (Instituto Nacional de Recursos Hídricos), Fiscalização (Consulprojecto) e o empreiteiro (Elecnor S.A.).

02 fevereiro 2016

Participação na Reunião do Lançamento Oficial do NASC-Angola

Realizou-se nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2016, no Luena província do Moxico, a reunião do Comité Nacional de Coordenação das Partes Interessadas na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (NASC-Angola).

A referida reunião teve como objectivo a apresentação oficial do Presidente, do Vice-presidente e dos restantes membros do NASC-Angola e a divulgação das actividades da ZAMCOM, no lado angolano da Bacia Hidrográfica do Zambeze. Estiveram presentes o Secretário Executivo da ZAMCOM, Professor Doutor Zebedia Phiri, que se fez acompanhar pela Oficial de Informação, a Senhora Leonissah Abwino Mujoma, e pelo Consultor, o Senhor Oliver Chapeyama. Também estiveram presentes os Directores Provinciais, os Administradores Municipais, as autoridades tradicionais e outros. Na abertura oficial do evento discursou Sua Excelência Senhora Vice-Governadora para a Área Económica da Província do Moxico, Dr.ª Maria Germana António.

Após abertura o Vice-Presidente do NASC-Angola fez um enquadramento sobre a ZAMCOM e a criação do comité. Por sua vez, o Secretário Executivo da ZAMCOM discursou sobre a génese da ZAMCOM e o seu funcionamento. Com base no programa de trabalho o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos fez a sua apresentação com o tema “Enquadramento Sobre a Bacia Hidrográfica do Zambeze”. Em seguida, os Administradores Municipais apresentaram as suas informações sobre os rios dos seus municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze. A próxima reunião será realizada na província do Cuando Cubango, no mês de Junho de 2016, numa data por definir.

28 e 29 janeiro 2016

Adopção do Manual de Procedimentos para a implementação dos títulos de utilização de recursos hídricos (TURH)

O Manual de Procedimentos para a aplicação dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos foi apresentado no Conselho Técnico do Ministério da Energia e Águas (MINEA), realizado no dia 08 de Janeiro de 2016.

O Conselho Técnico foi presidido por Sua Excelência, Senhor Ministro da Energia e Águas, e contou com as presenças de Sua Excelência Senhor Secretário de Estado das Águas, e de Sua Excelência Senhor Secretário de Estado da Energia, bem como a presença de Directores Nacionais e Assessores Técnicos do MINEA. Após apresentação e discussão do conteúdo do Manual de Procedimentos, a Direcção do MINEA decidiu a sua adopção, para que o referido documento seja aplicado a nível do Sector.

Doravante, a emissão de licenças e concessões sobre a utilização de recursos hídricos, será feita com base nos artigos 29º e 41º, respectivamente, do Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos, tendo como suporte as Minutas de Licenças e Concessões elaboradas para o efeito e contidas no Manual de Procedimentos.

08 janeiro 2016

Visita do Ministro da Energia e Águas ao INRH

Sua Excelência Sr. Ministro da Energia e Águas Eng.º João Baptista Borges visitou o INRH.

Foram analisadas as capacidades e necessidades do Instituto, nas componentes administrativa, financeira e técnica, e apresentadas as principais actividades realizadas em 2015 e a realizar a partir de 2016.

14 outubro 2015

Visita da Delegação do Banco Mundial

Uma Delegação do Banco Mundial reuniu com a Direcção Geral e Técnicos do INRH, para analisar e avaliar a evolução dos Projectos que estão a ser acompanhados pelo INRH na componente de Recursos Hídricos.

No âmbito da implementação da Componente Recursos Hídricos do Programa Institucional do Sector das Águas (PDISA), esteve em Angola uma Delegação do Banco Mundial, liderada pelo Coordenador do PDISA o Dr. Luis C. Martins Tavares, que reuniu no dia 21 de Setembro de 2015 com a Direcção Geral e Técnicos do INRH, para analisar e avaliar a evolução dos Projectos que estão a ser acompanhados pelo INRH na componente de Recursos Hídricos, nomeadamente o Plano Geral de Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Kwanza (PGURHBHZ) e a Reabilitação/Construção de 35 estações hidrográficas no Norte de Angola.

Pelo Banco Mundial estiveram presentes para além do Coordenador, o Eng. Camilo Lombana Cordoba e o Eng. Amílcar Bilale na qualidade de Especialista Sénior de Procurement da Unidade de Coordenação Projecto (UCP/PDISA).

21 setembro 2015

Visita ao Aproveitamento Hidroeléctrico das Mabubas

Discussão do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a empresa Kanazuro Electric, S.A.

No dia 26 de Junho do corrente ano uma delegação do Instituto Nacional de Recursos Hídricos liderada pelo Director Geral deslocou-se à província do Bengo para um encontro de trabalho com a Direcção da Empresa Kanazuro Electric, S.A., entidade gestora em regime de concessão dos Aproveitamentos Hidroeléctricos das Mabubas e Lomaum. A agenda de trabalho teve como ponto único a analise e discussão da versão preliminar do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a Direcção da Empresa Kanazuro Electric, S.A.

Estiveram presentes na visita pelo INRH o Director Geral acompanhado pelo Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Hídricos Obras Hidráulica e Segurança de Barragens, por um Técnico do Departamento de Planeamento Investimento e Desenvolvimento Tecnológico e pela equipa da Assistência Técnica ao INRH, e pela empresa Kanazuro Electric, S.A o Director Geral e os Técnicos dos Aproveitamentos Hidroeléctricos das Mabubas e Lomaum.

Na ocasião o Director Geral do INRH foi convidado a dirigir-se (a tecer algumas considerações sobre os Recursos Hídricos) aos futuros Técnicos de operação de Barragens que estão a ser formados no Centro de Formação das Mabubas.

26 junho 2015

Programa de Combate a Seca

Aprovadas Minutas de Contrato de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Pré - Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental, e Preparação de Documentos de Concurso.

Um Despacho Presidencial datado de 28 de Abril de 2015, aprovou as minutas de contrato de consultoria para a elaboração dos estudos de pré-viabilidade técnica, económica e ambiental, e preparação de documentos de concurso para os seguintes projectos:

  •   Construção do Transvase dos Rios Keve ou Longa, para a Baixa do Wamba e a respectiva Barragem de Retenção de Água, no município de Porto Amboím, província do Kwanza Sul;
  •   Transferência de Caudais a partir das Bacias Hidrográficas do Rio Cubango e do Rio Cunene, para a Bacia Hidrográfica do Rio Cuvelai;
  •   Construção de Barragens de Retenção de Água, na província do Namibe.

 

Os referidos projectos visarão a busca de soluções estruturantes para o combate a seca que assola algumas províncias do País, com ênfase para a Região Sul. Decorridos os trabalhos de campo que permitiram a recolha de dados de base para a elaboração dos estudos de pré-viabilidade, durante o primeiro trimestre de 2016 será feita a apresentação dos resultados preliminares dos referidos estudos junto dos governos das províncias do Cunene, do Kwanza Sul e do Namibe.

30 abril 2015

7º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água

7º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água

O Ministério da Energia e Águas (MINEA), realiza de 05 a 06 de Junho de 2017, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, o seu 7º Conselho Consultivo, cujo o lema para este ano é Energia e Águas – Balanço e Resultados/2013 a 2017.

05 junho 2017

Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA

Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA

De 23 a 27 de Maio de 2016, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), em parceria com a Direcção de Recursos Hídricos e Energia da Noruega (NVE), realizará nas suas Instalações, a primeira ”Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA”.

O evento terá como objectivo familiarizar os técnicos de hidrologia com o novo Software de Gestão dados Hidrológicos e a conclusão do processo de migração da antiga Base de Dados hidrológico – HYDATA 4.2, existente no INRH, para a nova base de dados o HYDSTRA.

23 a 27 maio 2016

Visita da Delegação Técnica do Projecto MESA – SADC – THEMA

Visita da Delegação Técnica do Projecto MESA – SADC – THEMA

De 23 a 30 de Abril de 2016, estará em Luanda, uma Delegação técnica do Projecto de Monitorização Ambiental para Segurança em África (MESA SADC - THEMA). Durante a estadia da delegação em Luanda, estão agendados encontros de trabalho, com representantes das instituições de acompanhamento do Projecto MESA SADC-THEMA Angola, nomeadamente o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros – SPCB, o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INAMET, o Gabinete de Segurança Alimentar – GSA, a Universidade Agostinho Neto - UAN e o Instituto Nacional de Recursos Hídricos – INRH.

23 a 30 abril 2016

Apresentação dos Resultados do Estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos

Apresentação dos Resultados do Estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos

De 18 a 29 de Abril de 2016, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos, em parceria com a Direcção de Recursos Hídricos e Energia da Noruega (NVE), realizará nas suas Instalações e nas do MINEA, reuniões para apresentação dos resultados do estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, que está a ser elaborado pelos Consultores da empresa Norconsult.

18 a 29 abril 2016

4º Workshop Sobre o Sistema de Informação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMWIS)

4º Workshop Sobre o Sistema de Informação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMWIS)

De 11 a 15 de Abril de 2016, a Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), realiza na cidade de Livingstone, República da Zâmbia, o 4º Workshop sobre o ZAMWIS. O respectivo treinamento está a ser dirigido aos especialistas em Hidrologia, Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Gestão de Recursos Hídricos dos Estados Membros da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze. A República de Angola participará do evento através do INRH do MINEA.

11 a 15 abril 2016

Sessão de divulgação do manual de procedimentos para a implementação de títulos de utilização dos recursos hídricos

Sessão de divulgação do manual de procedimentos para a implementação de títulos de utilização dos recursos hídricos

Tendo em conta a necessidade da divulgação do Manual de Procedimentos para a Implementação de Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, será realizada uma sessão de divulgação junto de funcionários seniores do Ministério da Energia e Águas (MINEA), que serão convidados para o efeito.

A referida sessão terá lugar nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, no dia 10 de Fevereiro de 2016.

10 fevereiro 2016

Consulta aos Estados Membros da ZAMCOM

Consulta aos Estados Membros da ZAMCOM

Realizou-se de 23 a 25 de Novembro de 2015, nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos a primeira consulta aos Estados Membros da ZAMCOM, que está a ser realizada pelo Secretariado Executivo da ZAMCOM e os Consultores da DHI sobre a implementação do Sistema de Informação de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze (ZAMWIS) e das Regras e Procedimentos de Partilha de Dados relacionados com a Gestão da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze.

Participaram na reunião representantes do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), Comité de Coordenação Nacional das Partes Interessadas da Bacia Hidrográfica do Zambeze (NASC Angola), da Direcção Nacional de Águas, Direcção Nacional do Ambiente, Direcção Nacional de Hidráulica e Engenharia Rural e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros. O evento teve como objectivos fornecer às partes interessadas do País a oportunidade de se familiarizarem com o ZAMWIS; consultar as partes interessadas do País sobre a quantidade, qualidade, tipo e formato dos dados a serem partilhados entre os Estados Membros da ZAMCOM.

23 a 25 novembro 2015

27º Hidro-Simpósio Africano

27º Hidro-Simpósio Africano

Angola acolheu o 27º Hidro-Simpósio Africano (AHS), sob o lema “O Potencial Hidroeléctrico Africano, Chave do Desenvolvimento do Continente”. O evento contou com a participação de 20 países africanos, para discussão dos seguintes temas: Potencial Hidroeléctrico em Angola; Operação e Manutenção das Centrais Hidroeléctricas; Financiamento das Centrais Hidroeléctricas; Formação e Transferência de Tecnologia; Reabilitação e Comissionamento de Novas Centrais Hidroeléctricas; Análise Estrutural e Observação das Centrais Hidroeléctricas; Gestão Ambiental. O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino apresentou o tema "Recursos Hídricos em Angola".

28 a 30 setembro 2015

Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais

Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais

De 03 a 24 de Maio 2015, a Universidade de Califórnia (UC) - Davis, e o Ministério da Agricultura através dos Serviços Florestas dos Estados Unidos de América organizaram a sexta edição do Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais, Califórnia.

O seminário decorreu nas cidades de Washington, D.C, Sacramento, Davis, San Francisco e Nevada contou com a presençaa de 27 participantes de 24 países, nomeadamente, Angola, África do Sul, Burundi, Butão, Camarões, Colômbia, Djibouti, Etiópia, El Salvador, Índia, Indonésia, Kenya, Líbano, Madagascar, México, República Democrática do Congo, Papua Nova Guinºe, Uganda e Zâmbia.

A República de Angola esteve representada no evento pelo Instituto Nacional de Recursos Hídricos do Ministério de Energia e Águas e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, através do Segundo Comandante do SNPCB da Província do Cunene. Esta sexta edição reuniu vários especialistas e docentes dos recursos naturais e ambiente para analisar os factores e riscos das alterações climáticas no mundo.

03 a 24 maio 2015