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Projectos Estruturantes de Combate à Seca no Sul de Angola

Visita Técnica aos Futuros Locais dos Projectos Estruturantes de Combate à Seca.

No quadro do Programa de Combate à Seca em Angola, uma equipa técnica liderada pelo Engº. Manuel Quintino, Director Geral e o Engº Emanuel dos Santos Ferreira, ambos funcionários do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) e os representantes do Grupo DAR Angola, em companhia de representantes das empresas CMEC (China), CTCE (China), CR-20 (China), EUROFINSA (Espanha), GRINER (Angola), HOMT (Espanha), H3P (Portugal), SINOHYDRO (China) e CRBEG (China) realizaram uma visita às províncias do Cunene, do Namibe e do Cuanza Sul, no período compreendido entre 27 de Janeiro de 2019 e 05 de Fevereiro de 2019.

A referida visita teve como objectivo principal a constatação no terreno e ao mesmo tempo proceder o levantamento de elementos técnicos que permitirão a elaboração de propostas realistas para os Projectos Estruturantes de Combate à Seca. Durante a visita foi observado o seguinte Programa de Trabalho:

  • Reunião com responsáveis dos Governos Províncias;
  • Visita aos locais definidos para implementação dos projectos;

 As soluções identificadas para a Província do Cunene são:

  • Captação de água a partir da secção do Cafu (rio Cunene), para a zona das Shanas, especificamente as localidades de Cuamato e Namacunde;
  • Construção da Barragem 71 no rio Caúndo, próximo da localidade de Ndúe, na Bacia Hidrográfica do Cuvelai;
  • Construção da Barragem 128, no rio Cuvelai, próximo da localidade de Calucuve.

Para a Província do Namibe a solução identificada será a Construção de Barragens de retenção nas Bacias Hidrográficas do Bero, Giraúl, Curoca, Bentiaba, Inamangando e Carunjamba.

Para a Província do Cuanza Sul a solução identificada é a Construção de um Transvase (transferência de Caudal) a partir do rio Queve ou do rio Longa, e a respectiva Barragem de retenção de água localizada na Baixa do Wamba (Baixa da Denda).

O projectos estruturantes identificados estarão associados aos seguintes subsistemas:

  1. Subsistema de abastecimento de água para o uso doméstico;
  2. Subsistema de abastecimento de água para a irrigação; e
  3. Subsistema de abastecimento de água para o gado.

 

Figura 1: Membros da delegação durante visita ao possível local da construção da Barragem 128, em Calucuve – Bacia do Rio Cuvelai

Figura 2: Crianças no leito do Rio Bero - Na secção da Macala, Província do Namibe

12 de Fevereiro de 2019

ESTADO ACTUAL DA SEGURANÇA DE BARRAGENS EM ANGOLA

A Segurança das Barragens Constitui uma Preocupação Nacional

Por: Eng.º Emanuel Ferreira, Técnico do Departamento de Obras Hidraulicas e Segurança  de Barragens, do INRH.

Angola detém um potencial enorme de recursos hídricos que favorece o surgimento de novos projectos hidroeléctricos e hidroagrícolas. A segurança de barragens constitui uma preocupação para as entidades responsáveis, públicas ou privadas, e para o público em geral, face ao seu importante papel na disponibilização da água para múltiplos fins e potenciais riscos envolvidos, em termos de vidas humanas e danos materiais, na eventualidade da ocorrência de acidentes ou rupturas, com os associados impactes sociais, económicos e ambientais. 

 A Lei de Águas (Lei nº6/02, de 21 de junho) no nº 2 do seu artigo 29º estipula a importância da Segurança de Barragens.

 O novo Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 205/14, de 15 de Agosto, estabelece na sua alínea j) do artigo 5º que o Instituto é o órgão responsável por “coordenar, a nível nacional, os Planos de Segurança de Barragens”.

O INRH dispõe dentre os seus órgãos executivos, o Departamento de Obras Hidráulicas e Segurança de Barragens, como serviço que se ocupa das matérias ligadas a elaboração, prevenção, acompanhamento de cheias e secas e da coordenação do futuro Plano Nacional de Segurança de Barragens. Recentemente, o INRH iniciou o processo de inventário de barragens a nível nacional e o contacto com os respectivos responsáveis ou donos de obra, no sentido de melhorarem os seus sistemas de monitorização, manutenção e operação das referidas infraestruturas.

Do inventário existente no INRH sobressaem as seguintes barragens Hidroeléctricas: Capanda, Cambambe, Laúca, Matala, Lomaum, Mabubas, Gove, Luachimo, Biópio, Gandjelas, Chicapa e Tchiumbue Dala e as barragens hidroagrícolas Quiminha, Calima, Sendi, Chicungo, Neves, Cambumbe. Do ponto de vista da infra-estrutura entre as barragens citadas constam algumas de gravidade com betão compactado a cilindro, de alvenaria de pedra e de terra.

Muitas das infraestruturas inventariadas têm mais de cinquenta anos de idade (envelhecimento), outras apresentam problemas de erosão interna (fugas), outras ainda, apresentam problemas relacionados com o não funcionamento dos orgãos de segurança (descarregadores de supefície e de fundo), bem como apresentam um elevado grau de sedimentação.

Sendo as barragens um activo fundamental para o nosso desenvolvimento económico e social, a existência de um Sistema de Monitorização baseado em dados de instrumentação confiáveis, auxilia na prevenção de acidentes e incidentes. Actualmente, o processo de monitorização do comportamento estrutural das barragens não tem sido o mais desejável por falta de recursos, quer sejam eles humanos ou financeiros. No entanto as empresas concessionárias de produção de energia hidroeléctrica, em concertação com o INRH desenvolvem alguma actividade neste sentido.

Existe em Angola o Comité Angolano de Barragens (CAB), um actor não-estatal, proclamado no dia 14 de Junho de 2015, que tem por missão auxiliar as estruturas governamentais em termos de Segurança de Barragens. O CAB esta reconhecido pela Comissão Internacional das Grandes Barragens (ICOLD - International Commission on Large Dams), uma instituição internacional geradora de conhecimentos sobre procedimentos, metodologias e tecnologias de construção de barragens.

Importa salientar que o CAB foi aceite e proclamado nonagésimo oitavo (98º) Membro de pleno direito do ICOLD durante a octogésima quinta (85º) Reunião Anual realizada em Praga – República Checa, entre 3 e 7 de Julho de 2017.

Para colmatar, a ausência de monitorização regular e sistemática das Barragens, o INRH desenvolveu um Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras, que define os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras com vista à sua identificação, caracterização e ao levantamento do seu estado de conservação e de segurança. (Figura 1. Barragem mista betão/aterro (Calueque, Cunene, Angola, [Fonte: http://www.progenie-engineering.com])

Em suma, a segurança de barragens é um aspecto indispensável a ter em conta, uma vez que a mesma garante a longevidade das infraestruturas hídricas, e essa responsabilidade cabe ao Executivo angolano.

27 de Março de 2019

Reunião do Comité Directivo dos Membros da ZAMCOM

5ª Reunião do Comité Directivo de acompanhamento da elaboração do Plano Estratégicos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (PEZ)

Decorreu no dia 07 de Novembro de 2018, na cidade de Luanda – República de Angola, a 5ª Reunião do Comité Directivo de acompanhamento da elaboração do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (PEZ). Durante a reunião de Luanda, que contou com a participação de todos os membros do Comité Directivo, foram analisados os documentos seguintes:

  • Relatório de Progresso dos Cenários de Desenvolvimento da Bacia;
  • Avaliação da versão preliminar do Plano Estratégicos da Bacia Hidrográfica do Zambeze.

O Secretariado Executivo da ZAMCOM (ZAMSC), está a promover a elaboração do PEZ, cujo objectivo principal é contribuir para a harmonização da cooperação em toda a Bacia Hidrográfica, na gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos do rio Zambeze. O PEZ permitirá a implementação coordenada e integrada de actividades no contexto de uma gestão eficiente e desenvolvimento sustentável do curso de água do Zambeze.

A cerimónia de abertura, foi orientada pelo Msc. Francisco Quipuco Ferreira, Director Geral Adjunto para Área Técnica do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), em representação do Director Geral do INRH. Na ocasião o Director Geral Adjunto para Área Técnica do INRH, reforçou a necessidade de uma cooperação participativa e proactiva dos Estados Membros, no apoio ao ZAMSC, para que o resultado final do PEZ, reflita os princípios orientadores da ZAMCOM.

 

O representante da ZAMSC, o Sr. Evans Kaseke, na qualidade de Gestor do Programa de acompanhamento do PEZ, informou aos presentes que o processo de elaboração do PEZ está dividido em três (3) fases e oito (8) resultados esperados que se consubstanciam nos entregáveis seguintes:  

  1. Relatório Inicial;
  2. Relatório de Análise da Situação de Referência e Medidas Estratégicas;
  3. Inventário de Infra-estruturas da Bacia;
  4. Relatório de Cenários de Desenvolvimento na Bacia;
  5. Relatório de Cenários de Investimento na Bacia;
  6. Relatório preliminar do PEZ;
  7. Relatório Final do PEZ.

Pela República de Angola, participaram técnicos seniores da ZAMTEC, do Instituto Nacional de Recursos Hídricos e do Ministério do Ambiente.

No final dos trabalhos, os representantes dos Estados Membros, reconheceram que a participação de todas as partes interessadas da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze, é primordial para garantir a apropriação e legitimidade dos resultados, produtos e realizações no contexto da cooperação sustentável. Assim como os processos de cooperação entre os Estados sejam baseados numa abordagem sólida e consultiva que promova continuamente a confiança entre os países ribeirinhos.   

07 de Novembro de 2018

Programa de Liderança Internacional para Visitantes sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças

Deslocação do Director Geral do INRH aos Estados Unidos da América - Programa de Liderança Internacional para Visitantes sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças

No quadro do Programa de Liderança Internacional sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas Internacionais, o Engº. Manuel Quintino, Director Geral do INRH, realizou uma visitou os Estados Unidos de América, no período entre 14 de Setembro de 2018 e 07 de Outubro de 2018.

A referida deslocação em missão de serviço abrangeu à cidade de Washington, DC e os Estados de (Anacostia), VIRGÍNIA, (El Paso), Álamogordo (NOVO MÉXICO) TEXAS, (Tucson), ARIZONA, (Kalamazoo), MICHIGAN e (Saint. Louis), MISSOURI.

Durante o cumprimento do Programa de Liderança Internacional, o Director Geral do INRH foi convidados para partilhar com os presentes os seguintes conteúdos temáticos:

  • Potencial dos Recursos Hídricos em Angola;
  • Legislação angolana na área dos Recursos Hídricos;
  • Instrumentos de Planeamento existentes (Plano Nacional da Água; Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos de bacias hidrográficas, etc.);
  • Aplicação do Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos;
  • Programa de Combate à Seca em Angola.

Como tem sido prática de rotina, durante a realização do Programa de Liderança Internacional, ao Director Geral do INRH/MINEA foi outorgado o Certificado de “SUPREMO VIAJANTE DEL OESTE”, pelo Intendente da Cidade de El Paso e pelo Conselho de Visitas Internacionais, da Cidade de El Paso.

Como resultado desta visita, o Engº Manuel Quintino passou a fazer parte do “INTERNATIONAL EXCHANGE ALUMNI”, uma Plataforma de Intercâmbio, da GRADUATE SCHOOL, dos Estados Unidos de América.

11 de Outubro 2018

Fórum Empresarial da Província do Moxico – Oportunidades e Negócios

Potencialidades Hídricas da Província do Moxico e o Plano Director Nacional de Irrigação (PLANIRRIGA)

Decorreu nos dias 10, 11, 12 e 13 de Outubro de 2018, na cidade do Luena – Província do Moxico, o Fórum Empresarial – Oportunidades e Negócios, organizado pelo Governo local.

Durante o Fórum, o Engº Manuel Quintino, Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, foi convidado para dissertar sobre o tema: POTENCIALIDADES HÍDRICAS DA PROVÍNCIA DO MOXICO E O PLANO DIRECTOR NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PLANIRRIGA).

Na ocasião o Director Geral do INRH, informou aos presentes que o aproveitamento do Potencial Hídrico da Província do Moxico, exigirá um grande alinhamento entre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018 - 2022, o Plano Nacional da Água (PNA) e o Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (PDGURH - ZAMBEZE). Existe ainda a necessidade de se ter em consideração as acções preconizadas pelo PNA e pelo Plano Director Nacional da Irrigação (PLANIRRIGA), numa perspectiva de criação de Segurança Alimentar e Nutricional na Província do Moxico.

No final da sua apresentação o Director Geral do INRH, reiterou a necessidade da aplicação prática das Medidas e Acções e Programação Económica e Financeira do PDGURH - ZAMBEZE, com ênfase para as acções estruturantes ligadas à Construção de Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento, à Construção de Mini-Aproveitamentos Hidroeléctricos, e ao Desenvolvimento do Potencial de Irrigação.

11 de Outubro de 2018

Ministério da Energia e Águas e o Ministério da Industria Assinam Protocolo de Partilha de Dados sobre a Utilização Geral dos Recursos Hídricos.

Assinatura do Protocolo de Partilha de Dados sobre a Utilização Geral dos Recursos Hídricos.

Decorreu no dia 19 de Setembro do ano em curso, a assinatura do Protocolo de Partilha de Dados, sobre a Utilização Geral dos Recursos Hídricos, entre o Ministério da Energia e Águas e o Ministério da Industria.

Este Protocolo tem como objectivo a partilha de informação referentes às unidades industriais, visando a integração harmoniosa da actividade industrial nos recursos hídricos, de modo a propiciar uma melhor gestão e planeamento da utilização dos recursos dos recursos hídricos.

O protocolo será um instrumento de grande valia para o Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), pois permitirá conhecer melhor os utilizadores industriais permitindo um maior controlo sobre as rejeições de efluentes e quantidade de água captada, promovendo o registo das utilizações e aplicação do Regime económico e Financeiro conforme previsto no Decreto Presidencial nº 84/14 de 21 de Abril, Regulamente de Utilização Geral dos recursos Hídricos, i.e. a valorização económica do recurso.

A implementação deste Protocolo reforçará a cooperação entre os organismos de modo a disseminar a informação e transferência de tecnologia aplicável ao sector industrial e à gestão, preservação e utilização dos recursos hídricos.

Após o acto da assinatura a S. Excia Srª Ministra da Indústria, Engª, Bernarda Gonçalves Martins, mostrou-se congratulada pelo acordo e recomendou ao Instituto Nacional de Recursos Hídricos, ao Gabinete de Inspecção do Ministério da Indústria, o Instituto de Desenvolvimento Industrial, e demais áreas do sector, maior rigor na observação e cumprimento dos termos acordados.

Por sua vez, o Ministro da Energia e Água, Eng.º João Baptista Borges, concluiu dizendo, que o referido protocolo, insere-se no quadro da cooperação que se estabelece entre os sectores, que por um lado se ocupam da exploração e outro da gestão dos recursos hídricos do País e do Sector da Indústria, e segue-se a aprovação acerca de dois anos do regulamento da gestão dos Recursos Hídricos, pois são importantes instrumentos de política, que visa no fundo fazer com que o uso do Recurso Hídrico seja remunerado de alguma forma e que essa renumeração possa permitir que cuidemos da preservação desses recursos e da sua boa utilização em prol dos benefícios da população em geral.

21 de Setembro de 2018

Protocolo de Partilha de Dados sobre a Utilização dos Recursos Hídricos entre o IRESA e INRH

Assinatura do Protocolo de Partilha de Dados sobre a Utilização dos Recursos Hídricos

 

As atribuições em matérias relacionadas com o planeamento e gestão integrada dos recursos hídricos e com a regulação dos serviços de electricidade, água e saneamento são nos termos da legislação aplicável, da responsabilidade do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) e do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA) respectivamente.

De igual modo, que a transversalidade das atribuições das respectivas instituições, justificam a celebração de um protocolo de cooperação técnica tendente a obter, a par de um conhecimento recíproco e mais profundo dos métodos e das experiências no âmbito das suas actividades, uma melhor articulação entre as duas entidades capaz de assegurar eficazmente a boa execução das respectivas competências e atribuições. Assim sendo, realizou-se no dia 06 de Setembro de 2018, nas instalações do INRH, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Partilha de Dados Sobre a Utilização dos Recursos Hídricos, entre o IRSEA e o INRH.

Assinaram o referido protocolo, pelo IRSEA o Presidente de Conselho de Administração, Engº. Luís Mourão Garcês da Silva e o Administrador, Engº Adriano Sebastião de Almeida Mayano e pelo INRH o Director Geral, Engº Manuel Quintino. Prestigiaram a cerimónia, técnicos seniores das duas instituições.

A celebração do presente Protocolo pelas Partes tem como objectivo a partilha de informação referente à produção de energia hidroeléctrica, captações de água e descarga de águas residuais visando o apoio na identificação das utilizações e implementação do Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 82/14, de 21 de Abril e cuja sua a implementação, que caberá às Partes, deverá fundamentalmente, consubstancia-se no reforça da cooperação entre as instituições numa perspectiva de protecção e valorização dos recursos hídricos, na promoção da integração harmoniosa dos sistemas de produção de energia hidroeléctrica, sistemas de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais nos corpos de água, no quadro do crescimento económico e social do País.

Os responsáveis das Partes, consideram o acto um passo importante para a estratégia de cooperação e coordenação conjunta de actividades de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável à gestão, preservação e utilização dos recursos hídricos e fomento da criação de novas ferramentas que permitam uma eficiente gestão dos recursos hídricos, i.e. o uso eficiente da água, tornando mais eficaz o relacionamento institucional existente entre o INRH e o IRSEA.

06 de Setembro de 2018

2ª Reunião Ordinária do Comité Técnico de Bacias Hidrográficas (CTBH)

Participação activa dos Membros do CTBH na busca de soluções alternativas para o abastecimento de água ao Município do Curoca

Decorreu no dia 04 de Maio de 2018, nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, a 2ª reunião ordinária do Comité Técnico de Bacias Hidrográficas (CTBH), do Conselho Nacional de Águas (CNA).

 A reunião foi presidida pelo Engº. Manuel Quintino, Coordenar do CTBH, que debruçou-se sobre os seguintes assuntos:

  • Aprovação da Acta da 1ª reunião ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2018;
  • Breve análise do Regulamento Interno do CTBH;
  • Análise da Nota de Conceito sobre o Estudo Prévio que será levado a cabo para a busca de soluções alternativas para o reforço do abastecimento de água ao Município do Curoca – Província do Cunene.

Durante esta reunião, foi decidido que uma equipa técnica do Grupo de Recursos Hídricos, do CTBH, deslocar-se-ão ao Município do Curoca para a constatação da realidade in loco da situação de abastecimento de água. Por força do Decreto Presidencial nº 76/17, de 27 de Abril, que aprovou o Regulamento do Conselho Nacional de Águas, o Director Geral do INRH é ex-oficio o Coordenador da Comissão Técnica de Bacias Hidrográficas.

04 de Maio de 2018

5ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros do Curso Permanente da Bacia do Zambeze (ZAMCOM)

A Comissão do Curso de Água do Zambeze tem um novo Presidente

Decorreu no dia 22 de Fevereiro de 2018, na cidade de Swakopmund – República da Namíbia, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM).

Durante esta reunião, o Conselho de Ministros deliberou favoravelmente, entre outros, os seguintes assuntos:

  • Relatório de Actividades referente ao período de 2016 até 2017;
  • Relatório de Progresso referente ao período de 20 Fevereiro de 2016 à 22 Fevereiro 2018;
  • O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2016 à 2017;
  • Plano de Actividades e o Orçamento para o período 20187 – 2019;
  • Recrutamento do novo Secretário Executivo.

Durante esta reunião, a República da Namíbia cessou a presidência rotativa do Conselho de Ministros, passando a mesma a ser assumida pela República Unida da Tanzânia, até ao mês de Fevereiro de 2019, altura em que será realizada a 6ª reunião ordinária do Conselho de Ministros.

A República de Angola esteve representada nesta reunião por Sua Excelência, Ministro da Energia e Águas. Os Ministros forneceram orientações necessárias sobre a promoção, apoio e coordenação da gestão eficiente e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos do Curso de Água do Zambeze (Foto: by ZAMCOM).

 

22 de Fevereiro de 2018

Reunião Constitutiva da “Rede” de Directores Gerais dos Recursos Hídricos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Formalização da “Rede” dos Directores Gerais dos Recursos Hídricos da CPLP

Decorreu nos dias 30 e 31 de Julho de 2018, na Sede do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Lisboa – República Portuguesa, a Reunião Constitutiva da “Rede” dos Directores Gerais dos Recursos Hídricos da CPLP.

Durante a referida reunião, foi formalizada a “Rede” dos Directores Gerais dos Recursos Hídricos da CPLP. Na sequência, a República de Cabo Verde foi eleita Secretário Permanente da “Rede” por um período de 2 anos.

De acordo com o Artigo 2, do Regimento Interno da Rede, a reunião terá como objectivos acompanhar e apoiar a realização progressiva do Direito Humano à Água e Saneamento, o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6.5), bem como, na promoção da cooperação e assistência técnica entre as administrações dos recursos hídricos nos Estados Membros da CPLP.

A República de Angola fez-se representar no evento, pelo Engº. Manuel Quintino, Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, do Ministério da Energia e Águas.

30 a 31 de Julho de 2018

Conselho Técnico do Ministério da Energia e Águas (MINEA)

1ª Reunião Ordinária do Conhelho Técnico do MINEA

Sua Excia. Engº João Baptista Borges Ministro da Energia e Águas, orientou, no dia 14 de Dezembro de 2017, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Técnico do MINEA, que contou com as presenças do Eng.º Luís Filipe da Silva, Secretário de Estado das Águas e do Eng.º António Belsa Fernandes Rodrigues da Costa Secretário de Estado da Energia, bem como a presença de Presidentes de Conselho de Administração de algumas empresas do Sector, de Directores Nacionais e Assessores Técnicos do MINEA.

Durante os trabalhos foram apreciados os seguintes documentos:

  1. Projecto do Regulamento da Modalidade de Pré-Pagamento de Energia - IRSEA;
  2. Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Cuanza - INRH;
  3. Plano Geral para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Zambeze - INRH;

O Projecto do Regulamento da Modalidade de Pré-Pagamento de Energia, que surge no âmbito da cooperação entre o Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Águas (IRSEA) e a Direcção Norueguesa de Energia e Recursos Hídricos (NVE). Este documento foi apresentado pela Drª Maria Augusto Macedo Rodrigues, na qualidade de Chefe de Departamento de Assuntos Jurídicos.

O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, procedeu a apresentação, inicialmente, dos relatórios finais do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Cuanza (PGDURBH Cuanza) e do Plano Geral para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (PGGIRH Zambeze), ao que se seguiu um momento de debate que conduziu à aprovação dos referidos documentos por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas. Acta subsequente, os Planos Gerais de Bacias aprovados, serão submetidos à apreciação do Conselho Nacional da Água (CNA), antes da submissão ao Titular do Poder Executivo angolano, para a sua aprovação. 

De referir que, os Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas são Instrumentos de Planeamento que permitem traçar as linhas mestras para a gestão participativa, sustentável e equitativa dos recursos hídricos, assegurando, desta forma, entre outros fins, o abastecimento de água às populações, em quantidade e qualidade, a disponibilidade de água para os diferentes sectores de actividades socioeconómicas, bem como prevenir e mitigar os efeitos de cheias, secas bem como, de poluição.

14 de Dezembro de 2017

Reunião de Concertação para a criação da Plataforma de Consulta Nacional de Angola da CICOS

Especialistas da CICOS e de Instituições angolanas reunidos em Luanda, no âmbito da Consulta aos Estados Membros, sobre a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos

No âmbito da Consulta aos Estados membros da Comissão Internacional da Bacia do Congo-Oubangui-Sangha (CICOS), realizou-se de 16 à 18 de Agosto de 2017, na sala de reuniões do Instituto Nacional de Recursos Hídricos do Ministério da Energia e Águas (INRH/MINEA), a reunião de concertação para a criação da Plataforma de Consulta Nacional da República de Angola.

A referida reunião faz parte da implementação do Programa de Medidas (PdM) do Plano Director de Requalificação e Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Congo (PDRGRH) 2016-2020 e do Plano de Acção Estratégica para a promoção da Navegação (PAE-Navegação) interior na bacia do Congo-Oubangui-Sangha e no rio Ogooué 2016-2020, aprovado pelo Comité de Ministros da CICOS em 1 de Julho de 2016 em Yaoundé, República dos Camarões.

O PDRGRH constitui o plano de gestão da CICOS no sector de água e PAE-Navegação no sector de navegação interior. De acordo com os princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), as medidas CICOS PDRGRH e PAE-Navegação, serão implementadas com base numa abordagem participativa, através de várias encontros de plataformas de consultas nacionais e regionais.

A cerimónia de abertura da 5ª fase da criação da Plataforma de Consulta Nacional da República de Angola foi presidida pelo Director Geral do INRH/MINEA, Engº Manuel Quintino, que na ocasião, ressaltou que a República de Angola aderiu ao acordo da CICOS, como membro de pleno direito, a 01 de Janeiro de 2016. Igualmente informou aos presentes, de acordo com o ordenamento hidrográfico nacional, o País possui 47 bacias hidrográficas principais, das quais 5 de carácter internacional e 30 consideradas secundárias ou litorais. O Director Geral do INRH também destacou os desafios a enfrentar na cooperação entre as instituições angolanas e a CICOS, nomeadamente, a questão da comunicação (língua) entre Angola e os demais membros da CICOS e a necessidade de harmonização da Legislação Nacional em matéria de Recursos Hídricos com o Programa da CICOS.

Participaram do referido evento, representantes do Secretariado-Geral da CICOS e da Cooperação Alemã (GIZ), do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Energia e Águas, do Ministério dos Transportes, do Ministério da Hotelaria e Turismo, do Ministério das Pescas, do Ministério da Agricultura, da ONG Development Workshop-DW, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e das Universidades Gregório Semedo e Metodista de Angola.

No final das actividades, os participantes foram unânimes em recomendar a tradução dos principais documentos elaborados no quadro da CICOS para a língua portuguesa, bem como a promoção de capacitação técnica dos vários actores nacionais em matéria de utilização do Sistema de Informação da Bacia do Congo (SIBCO).

16 à 18 de Agosto de 2017

Visita ao Canal Fluvial Rivungo-Shangombo

Representantes da ZAMTEC visitam o canal fluvial do Rivungo-Shangombo

No período compreendido entre 24 e 29 de Julho de 2017, o Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), na qualidade de membro do Comité Técnico da ZAMCOM (ZAMTEC) visitou o canal fluvial RIVUNGO – SHANGOMBO, situado na zona fronteiriça entre o Município do Rivungo, na Província do Cuando Cubango (República de Angola) e a Western Province (República da Zâmbia). O referido canal foi construído pela Igreja Católica, em 1958, com o objectivo de facilitar o transporte de pessoas e mercadorias entre os dois países.

De acordo com o Director Geral do INRH, tratou-se de uma visita realizada por força de uma decisão tomada durante a 4ª Sessão da Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da ZAMCOM, realizada na cidade de Tete – República de Moçambique, em finais de Fevereiro de 2017. A visita teve como principal finalidade verificar as condições de funcionamento do canal fluvial, bem como as suas condições ambientais.

Depois da reunião preparatória realizada na localidade de Shangombo, os representantes do Comité Técnico da ZAMCOM (ZAMTEC) de Angola, do Botswana e da Zâmbia, mantiveram uma reunião técnica na sede municipal do Rivungo, onde foram analisadas algumas questões técnicas relacionadas com eventuais impactes ambientais advenientes da reabilitação do canal fluvial. De referir, que a reunião do ZAMTEC foi precedida presidida pelo Senhor Manuel Mauro Jamba, na qualidade de Administrador Municipal Adjunto do Rivungo.

Os participantes da reunião concluiram que o funcionamento do canal fluvial do RIVUNGO – SHANGOMBO não afecta negativamente as condições ambientais daquela parte da Bacia Hidrográfica do Rio Cuando. No entanto, a reunião do ZAMTEC recomendou que sejam instaladas estações hidrométricas de monitorização em território angolano, nas secções a montante (na localidade de Neriquinha) e a jusante (na localidade de Luiana) da sede municipal do Rivungo, com o objectivo de facilitar o registo dos níveis, medição de caudal e consequentemente calcular e monitorizar o balanço hídrico naquela secção da Bacia Hidrográfica.

24 a 29 de Julho de 2017

Missão Inversa Angola

Projecto P3PL – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa

No quadro da implementação do Projecto P3PL – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa, decorreu entre os dias 26 e 30 de Junho de 2017, nas cidades de Lisboa, Esposende e Porto – República Portuguesa, a Missão Inversa Angola.

A delegação angolana que participou do evento foi constituída pelos seguintes técnicos Seniores do Sector: Dr.ª Fátima Martins (Secretária Geral do Ministério da Energia e Águas), Eng.º Manuel Quintino (Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos -INRH), Eng.º Lucrécio Costa (Director Nacional de Águas -DNA), Eng.º José Alves Salgueiro (Director do GEPE-Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística), Dr. Filipe Barros (Coordenador da Comissão Instaladora da Empresa de Água e Saneamento de Cabinda) e Dr. Napoleão dos Santos (Director Comercial da Empresa de Água e Saneamento do Bengo).

O Projecto P3LP está sendo implementado pela Parceria Portuguesa para a Água (PPA).

Durante o período em referência, houve reuniões no Ministério português do Ambiente e na Associação Empresarial de Portugal (AEP). Na reunião realizada nas instalações do Ministério do Ambiente, participaram representantes do referido Ministério, da Embaixada de Angola, em Portugal, da Delegação angolana, da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduo (ERSAR) e da Associação de Empresas Portuguesas do Sector do Ambiente (AEPSA).

No quadro da Missão Inversa, realizou-se no dia 27 de Junho na cidade de Esposende, o Seminário Público sobre o tema “Angola e o Sector da Àgua”. Durante o Seminário, o Director Geral do INRH apresentou o tema: Disponibilidade dos Recursos Hídricos em Angola – Principais Desafios do Sector.

Ainda durante a missão foram visitadas algumas infra-estruturas hidráulicas, entre Estações Elevatórias (EE) e Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

No dia 30 de Junho, realizou-se uma reunião nas instalações da AEP, na cidade do Porto, durante a qual os participantes fizeram o balanço da Missão Inversa. Participaram nesta reunião, representantes da APA, da AEP, da Delegação angolana, da Parceria Portuguesa para a Água, da Universidade do Porto e da Universidade do Minho.

26 a 30 de junho 2017

Seminário de Informação do Secretariado Geral da CICOS

Divulgar a existência e o funcionamento da CICOS às entidades angolanas

Realizou-se, no dia 13 de Abril de 2017, nas instalações do INRH, o primeiro Seminário de Informação da Comissão Internacional da Bacia do Congo-Oubangui-Sangha – CICOS em Angola. O evento contou com a presença de vários representantes nacionais e da CICOS. A delegação da CICOS foi chefiada pela Srª. Enaw Judith, na qualidade de Secretária-geral da Comissão.

Durante os trabalhos foram analisados e apreciados os documentos seguintes:

— Organização Jurídica e Funcionamento da CICOS;

— Filme Documentário sobre a Bacia Hidrográfica do rio do Congo;

— Quadro de Cooperação e o Programa de Medidas;

— Plano Estratégico de Acção para a Promoção da Navegação interior da Bacia do Congo-Oubangui-Sangha - 2016-2020;

— Gestão Partilhada dos Recursos Hídricos da BH do Rio Zaire/Congo;

— Base de dados da criação do Instituto Marítimo Portuário de Angola (IMPA).

 

Após as apresentações e análise dos documentos acima mencionados, seguiu-se uma sessão de debate entre os participantes e os preletores, que permitiu às partes ter melhor visão sobre o estado actual das questões referentes ao Planeamento e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Congo.

A República de Angola é actualmente membro oficial da CICOS, tal como a República dos Camarões, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República do Gabão, República do Chade, República Unida da Tanzânia, República do Burundi, República da Zâmbia e a República do Malawi.

13 abril 2017

3ª Sessão Pública sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza

Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH do Cuanza)

No âmbito da elaboração do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH do Cuanza), foi realizada a terceira e última consulta pública, nas instalações do GAMEK em Luanda, no passado dia 16 de Março do corrente ano. A mesa do presidium foi composta pelo Eng.º Rafael Miguel Neto, em representação do Director Geral do GAMEK, Eng.º Serafim da Silveira, Director Nacional de Electrificação Rural, Eng.º Manuel Quintino, Director Geral do INRH e Eng.º Diamantino Leitão, do Consórcio PROCESL / SOAPRO.

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos, visando a recolha de sugestões, opiniões e de outros contributos da sociedade civil e das entidades interessadas. Participaram do evento Directores, Consultores, estudantes Universitários e Técnicos de diferentes sectores.

O âmbito territorial da bacia hidrográfica do rio Cuanza, compreende uma área de cerca de 151.000 km2, dividindo-se em três unidades de planeamento: Alto Cuanza, Médio Cuanza e Baixo Cuanza. Administrativamente abrange as províncias do Bié, Huambo, Malanje, Cuanza Sul, Cuanza Norte, Uíge, Bengo e Luanda. Os trabalhos tiveram início em Abril de 2015 e desenvolver-se-ão durante 24 meses, pelo que a data de conclusão do PGDURHBH do rio Cuanza será Abril de 2017.

O PDURHBH do Cuanza está a ser desenvolvido para um horizonte temporal de 25 anos (2040) mais 10 anos (2050), porém o mesmo deverá ser monitorizado de forma sistemática, pelo que se propõe a sua avaliação anual, de modo a proceder-se às adaptações e ajustamentos que se revelarem necessários.

Em paralelo com a elaboração PDURHBH do Cuanza, decorrem em simultâneo dois processos fundamentais para o cumprimento dos objectivos estratégicos do Plano: A Avaliação Ambiental e a Participação da Comunidade.

16 março 2017

Participação no Water Show Africa 2017

Decorreu nos dias 28 e 29 de Março de 2017, na cidade de Sandton – República da África do Sul, mais uma edição do Africa Water Show.

Este evento é organizado anualmente e tem como grande objectivo proporcionar a apresentação de projectos mais candentes no Sector das Águas, nos países africanos.

O Ministério da Energia e Águas esteve representado neste evento pelo Director Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), que apresentou os seguintes projectos:

— Plano Nacional da Água (PNA);

— Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para a Transferência de Caudais a partir dos rios Keve ou Longa, para a Baixa da Wamba e construção da respectiva Barragem de retenção de Água;

— Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para a Transferência de Caudais a partir dos rios Cubango ou Cunene, para a Bacia Hidrográfica do Cuvelai;

— Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para a Construção de Barragens de Terra na Região do Namibe.

O PNA é um instrumento de planeamento hídrico multissectorial aprovado pelo Conselho de Ministros durante a sua primeira sessão ordinária realizada no dia 25 de Janeiro de 2017, enquanto, que os Estudos de Viabilidade têm a ver com as soluções estruturantes de combate à seca.

28 a 29 março 2017

4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão do Curso de Água do Zambeze

ZAMCOM

Decorreu no dia 22 de Fevereiro de 2017, na cidade de Tete – República de Moçambique, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão Permanente de Gestão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Durante esta reunião, o Conselho de Ministros deliberou favoravelmente, entre outros, os seguintes assuntos:

— Relatório de Actividades referente ao período de 2015 até 2016;

— Relatório de Progresso referente ao período de Fevereiro de 2016 à Fevereiro 2017;

— O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2015 à 2016;

— Plano de Actividades e o Orçamento para o período 2017 – 2018;

— Procedimentos de Notificação das Medidas / Projectos Planificados na Bacia Hidrográfica do Zambeze.

 

Durante esta reunião, a República de Moçambique cessou a presidência rotativa do Conselho de Ministros, passando a mesma a ser assumida pela República da Namíbia, até ao mês de Fevereiro de 2018, altura em que será realizada a 5ª reunião ordinária do Conselho de Ministros.

22 fevereiro 2017

4ª Reunião Ordinária do Comité Técnico da Bacia do Zambeze

ZAMTEC

Decorreu nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2017, na cidade de Tete – República de Moçambique, a 4ª Reunião Ordinária do Comité Técnico (ZAMTEC) da Comissão Permanente de Gestão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Dos vários assuntos abordados sobressaem os seguintes:

— Relatório de Actividades referente ao período de 2015 até 2016;

— Relatório de Progresso referente ao período de Fevereiro de 2016 à Fevereiro 2017;

— O Relatório de Auditoria Financeira referente ao período de 2015 à 2016;

— Plano de Actividades e o Orçamento para o período 2017 – 2018;

— Contribuição anual dos Estados-Membro;

— Procedimentos de Notificação das Medidas / Projectos Planificados na Bacia Hidrográfica do Zambeze.

 

Os assuntos acima mencionados, após parecer favorável pelo ZAMTEC, foram submetidos à consideração do Conselho de Ministros da ZAMCOM, para a devida aprovação.

A República de Angola esteve representada nesta reunião pelo Director Geral do INRH, na sua qualidade de membro do ZAMTEC.

21 fevereiro 2017

1ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, do ano de 2017

Aprovação do Plano Nacional da Água - PNA

No âmbito dos projectos e dos programas do Governo em curso no domínio do sector das águas, o Conselho de Ministros aprovou no dia 25 de Janeiro de 2017, em Luanda, durante a 1ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Plano Nacional da Água - PNA.

O Secretário de Estado das Águas, Eng. º. Luís Filipe da Silva, procedeu à apresentação do Plano Nacional da Água, realçando na ocasião que o PNA é um instrumento que define as linhas de orientação e estratégias de gestão dos recursos hídricos, os cenários de planeamento e as medidas e acções de curto, médio e longo prazo em Angola, ao longo dos próximos 23 anos.

De referir, que o PNA fez um levantamento com base na informação existente nos diferentes sectores e na estratégia de desenvolvimento Angola 2025 e vai funcionar como instrumento orientador na definição de políticas e estratégias da gestão dos recursos hídricos do país.

As Mediadas, as Acções do PNA, estão avaliadas em Cento e Dez Mil Milhões de Dólares Americanos (USD. 110.000 Milhões).

25 janeiro 2017

5º Conselho Técnico do MINEA

Reunião do 5º Conhelho Técnico do MINEA

O Ministro da Energia e Águas, Sua Excia. João Baptista Borges, no dia 29 de Dezembro de 2016, presidiu ao 5º Conselho Técnico do MINEA, que contou com as presenças do Secretário de Estado das Águas, Eng.º Luís Filipe da Silva, do Secretário de Estado da Energia, Eng.º Joaquim Ventura, bem como a presença de Directores Nacionais, Administradores das empresas do Sector e Assessores Técnicos do MINEA. Durante os trabalhos foram analisados e apreciados os seguintes documentos do INRH:



a) Estudo para Implementação da Taxa de Capatção de Água Bruta (Custo Unitário da Água Bruta) / Estudo preliminar do Impacto da Taxa de Captação de Água;

b) Termos de Referência – Elaboração dos Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos;

c) Programa de Combate à Seca - Construção de barragens de retenção de água, na Província do Namibe. Bacias Hidrográficas dos rios Inamangando e Giraúl;

d) Programa de Combate à Seca - Transvase a partir do rio Queve ou do rio Longa, para a baixa do Wamba, na Província do Cuanza Sul;

e) Guia Técnico para Assuntos de Águas Internacionais.



O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, procedeu à apresentação do Estudo para Implementação do Valor da Taxa de Captação de Água Bruta e do Estudo preliminar do Impacto da Taxa de Captação de Água e do modelo genérico dos Termos de referência – Elaboração dos Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos Hídricos, ao que se seguiu um momento de debate que conduziu à aprovação dos referidos documentos por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas. Por inerência aprovou-se a definição do valor associado ao custo unitário do metro cúbico (m3) da água bruta (C0).

Posteriormente o Director Geral do INRH, apresentou ainda os estudos de viabilidade e concepção dos projectos de combate à seca, cujo principal objectivo era o de se informar os presentes sobre a condição actual dos estudos, em particular, no que se refere às soluções de projecto em desenvolvimento.

Durante a reunião foi igualmente, apreciado o Guia Técnico para Assuntos de Águas Internacionais, desenvolvido pelo Departamento de Rios Internacionais do INRH. Na ocasião a Dr.ª Bela Julieta Chindumbo, Chefe de Departamento de Rios Internacionais, realçou a importância do Guia Técnico, como um documento orientador em matéria de negociações internacionais no domínio das águas e como uma ferramenta transversal a outras instituições do País que tratam de assuntos internacionais similares.

23 novembro 2016

Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras

O referido guia tem por objectivo definir os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras.

No âmbito das actividades com vista à concretização do Inventário Nacional de Barragens e Albufeiras, a ser promovido pelo Ministério da Energia e Águas (MINEA) através do INRH, incluído na elaboração do Plano Nacional de Segurança de Barragens e Albufeiras, o INRH produziu um Guia Prático de Inspecção Expedita do Estado e Segurança de Barragens e Albufeiras. O referido guia tem por objectivo definir os procedimentos básicos para a realização das inspecções expeditas de barragens e albufeiras, com o objectivo de as identificar e caracterizar, e para efectuar o levantamento do seu estado de conservação e de segurança.

Nota: O documento está formatado para ser impresso no formato notebook.

GP_InspeccaoExpeditaBarragensAlbufeiras.pdf

23 novembro 2016

Projecto de Reabilitação/Construção de 35 Estações Hidrométricas

Acto de Inauguração Simbólica de Estações Hidrométricas.

No dia 28 de Outubro de 2016, realizou-se o Acto de Inauguração Simbólica de 35 Estações Hidrométricas reabilitadas/construídas no âmbito da implementação da componente “Recursos Hídricos” do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas (PDISA).

A cerimónia de inauguração decorreu na comuna de Cabiri, Município do Icolo e Bengo, Província de Luanda e foi presidida pela sua Excelência Secretário de Estado das Águas, Eng.º Luís Filipe da Silva, na presença de Sua Excelência Vice-Administradora /p Área Técnica do Município do Icolo e Bengo, Arq. Elizabeth Rafael e do Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino, que fez a apresentação dos detalhes técnicos do funcionamento da estação hidrométrica. Participaram do referido evento autoridades locais, estudantes e instituições convidadas.

Durante o discurso de abertura o Secretário de Estado das Águas realçou a importância da existência de uma Rede Hidrométrica Nacional abrangente, consubstanciada por estações hidrométricas operativas, fiáveis e em número suficiente, que possibilitará uma adequada caracterização dos escoamentos que ocorrem nos cursos de água nacionais, considerando-a como uma das condições essenciais para o processo de gestão dos recursos hídricos.

Na ocasião o Secretário de Estado das Águas solicitou às Autoridades das áreas de jurisdição que já beneficiaram ou que eventualmente venham a beneficiar deste tipo de equipamentos, a manterem um diálogo permanente com as comunidades sob sua liderança, numa perspectiva de se incutir nas populações ribeirinhas, e não só, o sentido de pertença, evitando-se desta forma acções de vandalização, pois estamos perante equipamentos que pertencem a todos nós.

Por último, declarou simbolicamente inauguradas as 35 estações hidrométricas reabilitadas nas Bacias Hidrográficas dos rios Kwanza, Bengo, Dande, Loge, Longa, Queve, Quicombo, Catumbela, Balombo, Cubal da Hanha e Cunene, através do co-financiamento do Banco Mundial e do Governo de Angola.

28 outubro 2016

Plano Nacional da Água - PNA

Reunião técnica para a abordagem final do plano nacional de águas.

No dia 26 de Outubro de 2016, na sede do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), ocorreu uma reunião técnica que teve como principal objectivo a auscultação dos Directores Provinciais da Energia e Águas, sobre o conteúdo do Plano Nacional da Água (PNA). Este evento resultou de uma incumbência emanada do 5º Conselho Consultivo Alargado do Ministério de Energia e Águas, que ocorreu nos dias 30 e 31 de Julho de 2016.

A reunião consistiu na apresentação do PNA, que incluiu um enquadramento do processo de elaboração do PNA, e de conteúdos mais significativos dos três volumes que constituem o plano: Volume I - Caracterização da Situação de Referência; Volume II - Cenários de Previsão de Desenvolvimento Socioeconómico e de Utilização dos Recursos Hídricos e Volume III - Objectivos,  Medidas e Acções e Programação Física e Financeira. A acompanhar a descrição de cada um dos volumes foram apresentados pelo Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino conteúdos seleccionados, nomeadamente sobre as disponibilidades de água, produção de energia, abastecimento de água, áreas agrícolas e impactes das alterações climáticas.

No final da apresentação o Director Geral do INRH, sublinhou a importância da divulgação do PNA, para a optimização da estratégia de planeamento e gestão de recursos hídricos, tendo igualmente referido que a implementação das medidas e acções preconizadas, depende de um esforço conjunto de diversas entidades, de entre as quais importa destacar, o Ministério de Energia e Águas (MINEA) e as Direcções Provinciais de Energia e Águas das 18 Províncias de Angola.

26 outubro 2016

2ª Consulta Pública sobre o Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos.

No âmbito da elaboração do Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cuanza (PGDURHBH Cuanza), realizou-se no dia 20 de Julho de 2016 a segunda Consulta Pública sobre o referido plano, tendo-se verificado uma grande adesão ao evento (mais de 80 participantes) por parte das Direcções Provinciais, Administrações Municipais, Comunais e de Autoridades Tradicionais da Província.

O evento decorreu na Cidade do Cuíto, na Província do Bié, e foi presidido por Sua Excelência o Vice-Governador da Província para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Eng. José Fernando Tchatuvela, em representação de Sua Excelência o Governador da Província. A Missão Técnica foi chefiada pelo Senhor Director-Geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), Eng.º Manuel Quintino, e inclui uma equipa do Consórcio PROCESL / SOAPRO.

A Consulta Pública tem por objectivo principal a promoção da participação pública na gestão dos recursos hídricos, visando a recolha de sugestões, opiniões e de outros contributos da sociedade civil e das entidades interessadas.

O PGDURHBH do Cuanza tem por objectivo fundamental definir um instrumento de planeamento com directrizes principais para a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, considerando: o abastecimento de água às populações e aos diferentes sectores de actividades socioeconómicas, a mitigação de cheias, secas e de acidentes de poluição, e a recuperação da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

No acto de abertura, o vice-governador realçou a importância do debate para o enriquecimento do PGDURHBH do Cuanza e destacou a importância do plano para a materialização de projectos no âmbito do aproveitamento dos recursos hídricos do país, e propiciar o desenvolvimento socioecónomico das populações, nomeadamente no fornecimento de energia eléctrica e água potável.

Terminada a abertura da sessão, seguiu-se a apresentação do plano e um período de debate para a apresentação e discussão de questões por parte dos participantes.

No encerramento da consulta pública, o Director-Geral do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), Eng.º Manuel Quintino, reiterou a importância da participação da sociedade civil na discussão do PGDURHBH do Cuanza, tendo em conta a relevância do plano para a utilização da água de uma forma sustentada e para o desenvolvimento socioeconómico da província. As conclusões decorrentes da Consulta Pública serão consideradas no desenvolvimento do plano.

07 abril 2016

Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos

Assinatura do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a PRODEL.

No passado dia 07 de Abril de 2016, foi assinado um Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o Instituto Nacional de Recursos Hídricos - INRH, na qualidade de órgão encarregue de fazer a gestão e o planeamento dos Recursos Hídricos e a Empresa Pública de Produção de Electricidade – PRODEL E.P., na qualidade de órgão encarregue da exploração dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Capanda, Cambambe, Biópio, Gove, Matala, Luquixi e Luachimo.

Assinaram pelas partes o Engº. António Belsa da Costa, Presidente do Conselho de Administração da PRODEL, o Engº. Júlio Capitango, Administrador para a Produção Hídrica da PRODEL e o Engº. Manuel Quintino, Director Geral do INRH.

O referido protocolo, tem como principais objectivos, desenvolver projectos conjuntos nos domínios, da gestão das albufeiras, da instalação, exploração, manutenção de estações hidrométricas, bem como facilitar a identificação de possíveis utilizações de recursos hídricos para o cadastro nacional.

07 abril 2016

Apresentação do Volume III do Plano Nacional da Água

Será feita no dia 15 de Abril de 2016, nas instalações do Ministério da Energia e Águas, a apresentação do Volume III do Plano Nacional da Água (PNA).

O volume III é mais um entregável do PNA, que comporta temas relacionados com os Objectivos, Medidas, e Acções e Programação Física e Financeira.

O Plano Nacional da Água é um instrumento de planeamento hídrico multissectorial, visando essencialmente os sectores da Agricultura, da Energia e Águas, da Indústria, do Turismo e do Ambiente.

07 abril 2016

Projecto ADPAT

Divulgação do Projecto African Dam PAT

O INRH, recebeu recentemente a visita do Dr. Jose Pedro Matos, da Escola Politécnica Federal de Luasenne, para apresentação do Projecto ADAPT – DB – ou African Dams Project Database, uma iniciativa que vem no seguimento do African Dams Project (ADAPT), um projecto interdisciplinar desenvolvido entre 2008 e 2013 que visou alargar as bases científicas da gestão integrada de recursos hídricos na bacia do rio Zambeze.

O ADAPT – BD, foi desenvolvido como uma ferramenta probabilística inovadora com a capacidade de produzir previsões operacionais de caudais, volumes, ou níveis de água com base em dados existentes, sem requerer o desenvolvimento de modelos hidrológicos complexos.

O encontro realizado permitiu avaliar as principais potencialidades da base de dados e do modelo, e definir algumas questões relacionadas com a sua implementação no INRH.

17 março 2016

Participação no 13º Congresso da Água

A convite da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), o Director Geral do INRH participou entre os dias 07 e 09 de Março de 2016, no 13º Congresso da Água, realizado na cidade de Lisboa – Portugal.

Durante o referido evento, o Director Geral interveio numa Mesa Redonda sobre o tema: Desafios e Estratégias Nacionais dos Recursos Hídricos nos Países de Expressão Portuguesa.

Para além do país anfitrião, Portugal, e de Angola, estiveram também presentes na mesa redonda os representantes do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau e de São Tomé e Príncipe.

10 março 2016

Reunião do conselho de ministros da comissão permanente (ZAMCOM)

Foi realizada no dia 25 de Fevereiro de 2016, na cidade de Gaborone – República do Botswana, a 3ª reunião ordinária do Conselho de Ministros da ZAMCOM.

Dentre as grandes decisões desta reunião constam as seguintes:

  •  Sustentabilidade financeira da ZAMCOM.
  •  Nomeação de Auditores Internos, para o desenvolvimento de trabalhos junto do Secretariado Permanente da ZAMCOM.
  •  Aprovação do Relatório Anual de Actividades para o período 2014 - 2015.
  •  Aprovação das Demonstrações Financeiras Auditadas para o período 2014 - 2015.
  •  Aprovação do Relatório de Progresso das Actividades para o período compreendido entre Julho de 2015 e Fevereiro de 2016.
  •  Aprovação do Plano de Actividades para o período compreendido entre Abril de 2016 e Março de 2017, e do respectivo Orçamento anual.
  •  Adopção das Regras e Procedimentos para a partilha de dados e informações da ZAMCOM, relacionados com o Curso de Água do Zambeze.

 

A reunião do Conselho de Ministro debruçou-se também sobre a situação da Seca na Região da África Austral. A República de Angola esteve representada na reunião do Conselho de Ministros, pelo Dr. José Agostinho Neto, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, na República do Botswana.

A reunião do Conselho de Ministros foi antecedida pela 4ª reunião do ZAMTEC – Comité Técnico da ZAMCOM, realizada nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016, cujo objectivo principal foi a preparação da reunião do Conselho. A República de Angola esteve representada na reunião do ZAMTEC, pelo Director Geral do INRH.

26 fevereiro 2016

Reunião do conselho de ministros da comissão permanente de gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Zambeze (ZAMCOM)

O Conselho de Ministros da ZAMCOM realizará mais uma reunião ordinária, na cidade de Gaborone – República do Botswana, no dia 25 de Fevereiro de 2016.

Esta reunião terá como pontos principais:

  •  Actualização das actividades desenvolvidas.
  •  Análise e aprovação do Plano de Trabalho e do Orçamento para o período 2016 – 2017.
  •  Adoptar ou aprovar outras recomendações do Comité Técnico (ZAMTEC), incluindo o relatório anual de actividades, bem como o relatório da auditoria financeira.

 

A reunião do Conselho de Ministros será antecedida de uma reunião do ZAMTEC – Comité Técnico da ZAMCOM, que terá lugar nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016.

25 fevereiro 2016

Aprovação do Projecto ANG 7003 para biénio 2016 - 2017

Projectos de Cooperação técnica da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)

No âmbito da Cooperação técnica existente entre os estados membros da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), do qual a República de Angola é membro desde 1999. O Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) do Ministério da Energia e Águas e o Centro Tecnológico Nacional (CTN) do Ministério da Ciência e Tecnologia submeteram em Março de 2014, para aprovação o anteprojeto conjunto, denominado ANG2014003 sobre “Reforço do Uso da Hidrologia dos Isótopos no Planeamento, Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Hídricos e Estabelecimento de um Laboratório de Hidrologia Isotópica no País”.

O anteprojecto ANG2014003, foi aprovado em Dezembro de 2015, com o código de ANG 7003, presentemente de corre a implementação do mesmo, com o apoio do Assessor do MINEA junto da AIEA (NLO) e da Autoridade Reguladora de Energia Atómica (AREA).

Portanto, continua a ser prioridade da AIEA, a divulgação da utilização da tecnologia de Hidrologia dos Isótopos na gestão dos recursos hídricos, com particular destaque no estudo das águas subterrâneas.

08 fevereiro 2016

Aprovação do Regulamento Interno do INRH

Melhorias no Funcionamento Interno do INRH.

O Decreto Executivo nº 43/16, de 27 de Janeiro, assinado por Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas, aprovou o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH). O diploma em referência define os limites de actuação dos órgãos que compõem o INRH.

Dec_Exec.nº43-16_RI_INRH.pdf

08 fevereiro 2016

Visita aos locais das Estações Hidrométricas da Segunda fase de Reabilitação da Rede Hidrométrica Nacional

Avaliação das dificuldades que poderão surgir durante a execução da empreitada, em função das características de cada local seleccionado para a construção das estações hidrométricas.

No dia 02 de Fevereiro de 2016, realizou-se uma visita de campo às localidades do Porto Quipiri, Cabiri e km34, com o objectivo de se avaliarem as condições técnicas no terreno para a execução das obras, em função das características particulares de cada um dos locais previstos para a instalação e a colocação, em pontes, de sensores do tipo radar, e nas margens, de sensores de pressão.

Na referida visita participaram também o Gestor de Projecto (Eng.º Costa Miranda), Dono da Obra (Instituto Nacional de Recursos Hídricos), Fiscalização (Consulprojecto) e o empreiteiro (Elecnor S.A.).

02 fevereiro 2016

Participação na Reunião do Lançamento Oficial do NASC-Angola

Realizou-se nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2016, no Luena província do Moxico, a reunião do Comité Nacional de Coordenação das Partes Interessadas na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (NASC-Angola).

A referida reunião teve como objectivo a apresentação oficial do Presidente, do Vice-presidente e dos restantes membros do NASC-Angola e a divulgação das actividades da ZAMCOM, no lado angolano da Bacia Hidrográfica do Zambeze. Estiveram presentes o Secretário Executivo da ZAMCOM, Professor Doutor Zebedia Phiri, que se fez acompanhar pela Oficial de Informação, a Senhora Leonissah Abwino Mujoma, e pelo Consultor, o Senhor Oliver Chapeyama. Também estiveram presentes os Directores Provinciais, os Administradores Municipais, as autoridades tradicionais e outros. Na abertura oficial do evento discursou Sua Excelência Senhora Vice-Governadora para a Área Económica da Província do Moxico, Dr.ª Maria Germana António.

Após abertura o Vice-Presidente do NASC-Angola fez um enquadramento sobre a ZAMCOM e a criação do comité. Por sua vez, o Secretário Executivo da ZAMCOM discursou sobre a génese da ZAMCOM e o seu funcionamento. Com base no programa de trabalho o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos fez a sua apresentação com o tema “Enquadramento Sobre a Bacia Hidrográfica do Zambeze”. Em seguida, os Administradores Municipais apresentaram as suas informações sobre os rios dos seus municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze. A próxima reunião será realizada na província do Cuando Cubango, no mês de Junho de 2016, numa data por definir.

28 e 29 janeiro 2016

Adopção do Manual de Procedimentos para a implementação dos títulos de utilização de recursos hídricos (TURH)

O Manual de Procedimentos para a aplicação dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos foi apresentado no Conselho Técnico do Ministério da Energia e Águas (MINEA), realizado no dia 08 de Janeiro de 2016.

O Conselho Técnico foi presidido por Sua Excelência, Senhor Ministro da Energia e Águas, e contou com as presenças de Sua Excelência Senhor Secretário de Estado das Águas, e de Sua Excelência Senhor Secretário de Estado da Energia, bem como a presença de Directores Nacionais e Assessores Técnicos do MINEA. Após apresentação e discussão do conteúdo do Manual de Procedimentos, a Direcção do MINEA decidiu a sua adopção, para que o referido documento seja aplicado a nível do Sector.

Doravante, a emissão de licenças e concessões sobre a utilização de recursos hídricos, será feita com base nos artigos 29º e 41º, respectivamente, do Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos, tendo como suporte as Minutas de Licenças e Concessões elaboradas para o efeito e contidas no Manual de Procedimentos.

08 janeiro 2016

Visita do Ministro da Energia e Águas ao INRH

Sua Excelência Sr. Ministro da Energia e Águas Eng.º João Baptista Borges visitou o INRH.

Foram analisadas as capacidades e necessidades do Instituto, nas componentes administrativa, financeira e técnica, e apresentadas as principais actividades realizadas em 2015 e a realizar a partir de 2016.

14 outubro 2015

Visita da Delegação do Banco Mundial

Uma Delegação do Banco Mundial reuniu com a Direcção Geral e Técnicos do INRH, para analisar e avaliar a evolução dos Projectos que estão a ser acompanhados pelo INRH na componente de Recursos Hídricos.

No âmbito da implementação da Componente Recursos Hídricos do Programa Institucional do Sector das Águas (PDISA), esteve em Angola uma Delegação do Banco Mundial, liderada pelo Coordenador do PDISA o Dr. Luis C. Martins Tavares, que reuniu no dia 21 de Setembro de 2015 com a Direcção Geral e Técnicos do INRH, para analisar e avaliar a evolução dos Projectos que estão a ser acompanhados pelo INRH na componente de Recursos Hídricos, nomeadamente o Plano Geral de Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Kwanza (PGURHBHZ) e a Reabilitação/Construção de 35 estações hidrográficas no Norte de Angola.

Pelo Banco Mundial estiveram presentes para além do Coordenador, o Eng. Camilo Lombana Cordoba e o Eng. Amílcar Bilale na qualidade de Especialista Sénior de Procurement da Unidade de Coordenação Projecto (UCP/PDISA).

21 setembro 2015

Visita ao Aproveitamento Hidroeléctrico das Mabubas

Discussão do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a empresa Kanazuro Electric, S.A.

No dia 26 de Junho do corrente ano uma delegação do Instituto Nacional de Recursos Hídricos liderada pelo Director Geral deslocou-se à província do Bengo para um encontro de trabalho com a Direcção da Empresa Kanazuro Electric, S.A., entidade gestora em regime de concessão dos Aproveitamentos Hidroeléctricos das Mabubas e Lomaum. A agenda de trabalho teve como ponto único a analise e discussão da versão preliminar do Protocolo de Partilha de Dados Hidrológicos entre o INRH e a Direcção da Empresa Kanazuro Electric, S.A.

Estiveram presentes na visita pelo INRH o Director Geral acompanhado pelo Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Hídricos Obras Hidráulica e Segurança de Barragens, por um Técnico do Departamento de Planeamento Investimento e Desenvolvimento Tecnológico e pela equipa da Assistência Técnica ao INRH, e pela empresa Kanazuro Electric, S.A o Director Geral e os Técnicos dos Aproveitamentos Hidroeléctricos das Mabubas e Lomaum.

Na ocasião o Director Geral do INRH foi convidado a dirigir-se (a tecer algumas considerações sobre os Recursos Hídricos) aos futuros Técnicos de operação de Barragens que estão a ser formados no Centro de Formação das Mabubas.

26 junho 2015

Programa de Combate a Seca

Aprovadas Minutas de Contrato de Consultoria para a Elaboração de Estudos de Pré - Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental, e Preparação de Documentos de Concurso.

Um Despacho Presidencial datado de 28 de Abril de 2015, aprovou as minutas de contrato de consultoria para a elaboração dos estudos de pré-viabilidade técnica, económica e ambiental, e preparação de documentos de concurso para os seguintes projectos:

  •   Construção do Transvase dos Rios Keve ou Longa, para a Baixa do Wamba e a respectiva Barragem de Retenção de Água, no município de Porto Amboím, província do Kwanza Sul;
  •   Transferência de Caudais a partir das Bacias Hidrográficas do Rio Cubango e do Rio Cunene, para a Bacia Hidrográfica do Rio Cuvelai;
  •   Construção de Barragens de Retenção de Água, na província do Namibe.

 

Os referidos projectos visarão a busca de soluções estruturantes para o combate a seca que assola algumas províncias do País, com ênfase para a Região Sul. Decorridos os trabalhos de campo que permitiram a recolha de dados de base para a elaboração dos estudos de pré-viabilidade, durante o primeiro trimestre de 2016 será feita a apresentação dos resultados preliminares dos referidos estudos junto dos governos das províncias do Cunene, do Kwanza Sul e do Namibe.

30 abril 2015

2ª Conferência da SADC Sobre Águas Subterrâneas

2ª Conferência da SADC Sobre Águas Subterrâneas

O Instituto de Gestão das Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI) em colaboração com os seus parceiros, realizará de 04 – 06 de Setembro de 2019 na cidade de Johannesburg – República da África do Sul, a 2ª Conferência da SADC Sobre Águas Subterrâneas, com o Tema"A Contribuição das Águas Subterrânea no Cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Região da SADC".

http://sadc-gmi.org/ 

http://sadc-gmi.org/sadc-groundwater-conference/online-registration/ 

04 - 06 - Setembro de 2019

8ª Reunião das Partes da Convenção Sobre a Protecção e Uso dos Cursos de Águas Transfronteiriças e Lagoas Internacionais

8ª Reunião das Partes da Convenção Sobre a Protecção e Uso dos Cursos de Águas Transfronteiriças e Lagoas Internacionais

De 10 a 12 de Outubro de 2018, terá lugar na cidade de Astana – República do Cazaquistão, a 8ª Reunião das Partes da Convenção Sobre a Protecção e Uso dos Cursos de Águas Transfronteiriças e Lagoas Internacionais, promovida pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) em colaboração com o Programa Hidrológico Internacional (IHP) da UNESCO. A República de Angola, estará representada no referido evento, pelo Ministério da Energia e Águas, através do Instituto Nacional de Recursos Hídricos.

02 de Outubro de 2018

1ª Conferência Sobre as Águas Subterrâneas da Região da SADC - de 26 à 28 de Setembro de 2018

1ª Conferência Sobre as Águas Subterrâneas da Região da SADC - de 26 à 28 de Setembro de 2018

O Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI) em colaboração com o Programa Hidrológico Internacional (IHP) da UNESCO, Centro Internacional de Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos (IGRAC) e o Instituto Internacional de Gestão de Água (IWMI), realizará de 26 a 28 de Setembro de 2018, na cidade de Johannesburg – República da África do Sul, a 1ª Conferencia Sobre as Águas Subterrâneas de Região da SADC. A República de Angola, estará representada no evento pelo Ministério da Energia e Águas (MINEA), através do Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), na qualidade de Membro do Comité Directivo do Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da SADC.   

20 de Setembro de 2018

Programa de Liderança Internacional para Visitantes sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças

Programa de Liderança Internacional para Visitantes sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças

O Director Geral do INRH, visitará os Estados Unidos de América, no quadro do Programa de Liderança Internacional sobre a Gestão de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças. A referida visita será realizada no período de 14 de Setembro a 07 de Outubro de 2018.  Durante o evento, o Director Geral do INRH, terá a oportunidade de partilhar os seguintes temas: Potencial dos Recursos Hídricos em Angola; Legislação angolana na área dos Recursos Hídricos;Instrumentos de Planeamento existentes (Plano Nacional da Água; Planos Gerais de Desenvolvimento e Utilização de Recursos de bacias hidrográficas, etc.); Aplicação do Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos e o Programa de Combate à Seca em Angola.

14 de Setembro a 07 de Outubro de 2018

8º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água

8º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água

O Ministério da Energia e Águas (MINEA), realizará de 11 a 12 de Setembro de 2018, na cidade de Saurimo, Província da Lunda Sul, o seu 8º Conselho Consultivo, cujo lema será “ O NOSSO DESAFIO É MELHORAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUAS

06 de Setembro de 2018

Segunda Reunião do Comité Directivo do Projecto Conjunto da ZAMCOM (JPSC), Lusaka - República da Zâmbia

Segunda Reunião do Comité Directivo do Projecto Conjunto da ZAMCOM (JPSC), Lusaka - República da Zâmbia

O Secretariado Executivo da ZAMCOM, realiza de 27 a 29 de Setembro de 2017, na cidade de Lusaka – República da Zâmbia, a segunda reunião sobre o Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZSP) e do Sistema de Informação dos Recursos Hídricos do rio Zambeze para Suporte à Decisão (ZAMWIS-DSS). Participarão do evento membros do JPSC, técnicos do ZAMSEC e consultores do Instituto de Hidráulica Dinamarquês-DHI.

27 a 29 Setembro de 2017

Curso de Curta Duração em Direito Internacional de Água, para melhorar a gestão dos recursos hídricos transfronteiriço na região da SADC, Maputo - República de Moçambique

Curso de Curta Duração em Direito Internacional de Água, para melhorar a gestão dos recursos hídricos transfronteiriço na região da SADC, Maputo - República de Moçambique

A WATERnet em parceria com a Divisão de Águas da SADC e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, realizam de 18 a 21 Setembro de 2017, na cidade de Maputo – República de Moçambique, o primeiro Curso de Curta Duração em Direito Internacional de Águas, dirigido para os especialistas em direito internacional e gestão de recursos hídricos das Repúblicas de Angola e Moçambique. Participarão do evento técnicos do Gabinete Jurídico do MINEA, do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, do Comité Nacional de Coordenação das Partes Interessadas da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (NASC Angola), do Gabinete para Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelai, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos de Moçambique e instituições internacionais convidadas. 

18 a 21 Setembro de 2017

Reunião do Comité Directivo e de Conselho do Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI), Victória - República das Ilhas Seychelles

Reunião do Comité Directivo e de Conselho do Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI), Victória - República das Ilhas Seychelles

O Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI), realiza de 13 a 15 Setembro de 2017, na cidade de Victória – República das Ilhas Seychelles, a reunião do Comité Directivo e de Conselho da SADC-GMI, sobre o Projeto Regional para Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas nos Estados Membros da SADC, a ser implementado pelo Sub-Comité de Hidrogeologia da SADC, que terá a responsabilidade de reportar ao Comité Técnico de Recursos Hídricos da SADC. Participarão do referido evento especialistas em gestão de recursos hídricos dos estados membros, técnicos da SADC-GMI e representantes do Banco Mundial (BM).

13 a 15 Setembro de 2017

7º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água

7º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Água

O Ministério da Energia e Águas (MINEA), realiza de 05 a 06 de Junho de 2017, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, o seu 7º Conselho Consultivo, cujo o lema para este ano é Energia e Águas – Balanço e Resultados/2013 a 2017.

05 junho 2017

Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA

Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA

De 23 a 27 de Maio de 2016, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH), em parceria com a Direcção de Recursos Hídricos e Energia da Noruega (NVE), realizará nas suas Instalações, a primeira ”Acção de Formação sobre Uso do Software de Gestão de Base de Dados Hidrológicos – HYDSTRA”.

O evento terá como objectivo familiarizar os técnicos de hidrologia com o novo Software de Gestão dados Hidrológicos e a conclusão do processo de migração da antiga Base de Dados hidrológico – HYDATA 4.2, existente no INRH, para a nova base de dados o HYDSTRA.

23 a 27 maio 2016

Visita da Delegação Técnica do Projecto MESA – SADC – THEMA

Visita da Delegação Técnica do Projecto MESA – SADC – THEMA

De 23 a 30 de Abril de 2016, estará em Luanda, uma Delegação técnica do Projecto de Monitorização Ambiental para Segurança em África (MESA SADC - THEMA). Durante a estadia da delegação em Luanda, estão agendados encontros de trabalho, com representantes das instituições de acompanhamento do Projecto MESA SADC-THEMA Angola, nomeadamente o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros – SPCB, o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INAMET, o Gabinete de Segurança Alimentar – GSA, a Universidade Agostinho Neto - UAN e o Instituto Nacional de Recursos Hídricos – INRH.

23 a 30 abril 2016

Apresentação dos Resultados do Estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos

Apresentação dos Resultados do Estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos

De 18 a 29 de Abril de 2016, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos, em parceria com a Direcção de Recursos Hídricos e Energia da Noruega (NVE), realizará nas suas Instalações e nas do MINEA, reuniões para apresentação dos resultados do estudo sobre o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, que está a ser elaborado pelos Consultores da empresa Norconsult.

18 a 29 abril 2016

4º Workshop Sobre o Sistema de Informação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMWIS)

4º Workshop Sobre o Sistema de Informação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMWIS)

De 11 a 15 de Abril de 2016, a Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM), realiza na cidade de Livingstone, República da Zâmbia, o 4º Workshop sobre o ZAMWIS. O respectivo treinamento está a ser dirigido aos especialistas em Hidrologia, Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Gestão de Recursos Hídricos dos Estados Membros da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze. A República de Angola participará do evento através do INRH do MINEA.

11 a 15 abril 2016

Sessão de divulgação do manual de procedimentos para a implementação de títulos de utilização dos recursos hídricos

Sessão de divulgação do manual de procedimentos para a implementação de títulos de utilização dos recursos hídricos

Tendo em conta a necessidade da divulgação do Manual de Procedimentos para a Implementação de Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, será realizada uma sessão de divulgação junto de funcionários seniores do Ministério da Energia e Águas (MINEA), que serão convidados para o efeito.

A referida sessão terá lugar nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos, no dia 10 de Fevereiro de 2016.

10 fevereiro 2016

Consulta aos Estados Membros da ZAMCOM

Consulta aos Estados Membros da ZAMCOM

Realizou-se de 23 a 25 de Novembro de 2015, nas instalações do Instituto Nacional de Recursos Hídricos a primeira consulta aos Estados Membros da ZAMCOM, que está a ser realizada pelo Secretariado Executivo da ZAMCOM e os Consultores da DHI sobre a implementação do Sistema de Informação de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze (ZAMWIS) e das Regras e Procedimentos de Partilha de Dados relacionados com a Gestão da Bacia Hidrográfica do rio Zambeze.

Participaram na reunião representantes do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), Comité de Coordenação Nacional das Partes Interessadas da Bacia Hidrográfica do Zambeze (NASC Angola), da Direcção Nacional de Águas, Direcção Nacional do Ambiente, Direcção Nacional de Hidráulica e Engenharia Rural e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros. O evento teve como objectivos fornecer às partes interessadas do País a oportunidade de se familiarizarem com o ZAMWIS; consultar as partes interessadas do País sobre a quantidade, qualidade, tipo e formato dos dados a serem partilhados entre os Estados Membros da ZAMCOM.

23 a 25 novembro 2015

27º Hidro-Simpósio Africano

27º Hidro-Simpósio Africano

Angola acolheu o 27º Hidro-Simpósio Africano (AHS), sob o lema “O Potencial Hidroeléctrico Africano, Chave do Desenvolvimento do Continente”. O evento contou com a participação de 20 países africanos, para discussão dos seguintes temas: Potencial Hidroeléctrico em Angola; Operação e Manutenção das Centrais Hidroeléctricas; Financiamento das Centrais Hidroeléctricas; Formação e Transferência de Tecnologia; Reabilitação e Comissionamento de Novas Centrais Hidroeléctricas; Análise Estrutural e Observação das Centrais Hidroeléctricas; Gestão Ambiental. O Director Geral do INRH, Eng.º Manuel Quintino apresentou o tema "Recursos Hídricos em Angola".

28 a 30 setembro 2015

Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais

Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais

De 03 a 24 de Maio 2015, a Universidade de Califórnia (UC) - Davis, e o Ministério da Agricultura através dos Serviços Florestas dos Estados Unidos de América organizaram a sexta edição do Seminário Internacional sobre Alterações Climáticas e Gestão de Recursos Naturais, Califórnia.

O seminário decorreu nas cidades de Washington, D.C, Sacramento, Davis, San Francisco e Nevada contou com a presençaa de 27 participantes de 24 países, nomeadamente, Angola, África do Sul, Burundi, Butão, Camarões, Colômbia, Djibouti, Etiópia, El Salvador, Índia, Indonésia, Kenya, Líbano, Madagascar, México, República Democrática do Congo, Papua Nova Guinºe, Uganda e Zâmbia.

A República de Angola esteve representada no evento pelo Instituto Nacional de Recursos Hídricos do Ministério de Energia e Águas e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, através do Segundo Comandante do SNPCB da Província do Cunene. Esta sexta edição reuniu vários especialistas e docentes dos recursos naturais e ambiente para analisar os factores e riscos das alterações climáticas no mundo.

03 a 24 maio 2015